.

Procuradores do Trabalho discutem o MPT em tempos de ataques à proteção jurídica das relações de trabalho no XXII CNPT

 

Temas como terceirização, reformas trabalhista e da previdência estão entre os assuntos a serem debatidos durante o Congresso

 

“O MPT em tempos de ataques sistemáticos à proteção jurídica das relações de trabalho” é  a linha central de discussões do XXII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), que acontece entre os dias 30 de março e 01º de abril, no  hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), debaterá temas como a terceirização, as reformas trabalhista e da previdência, o novo CPC, as tentativas de se enfraquecer o Ministério Público, entre outros.

Durante a solenidade de abertura do XXII CNPT, será realizada também a entrega do XVIII Prêmio Evaristo de Moraes Filho, na categoria de melhor arrazoado. A conferência inaugural será proferida pelo professor Clóvis de Barros Filho.

Programação


Quinta-feira, 30/03

A solenidade de abertura do XXII CNPT terá início às 19h. Logo após, será realizada a conferência inaugural do evento, com o professor Clóvis de Barros Filho.


Sexta-feira, 31/03

O primeiro painel do evento será realizado na sexta-feira, 31/03, às 10h, e terá como tema o “Novo CPC: riscos e oportunidades processuais para o MPT no desempenho da proteção dos direitos sociais trabalhistas”. Os palestrantes serão o juiz do Trabalho da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo, doutor em Direito das Relações Sociais, Mauro Schiavi e o procurador do Trabalho e professor de direito processual do Trabalho do curso CERS on-line Elisson Miessa dos Santos.

Na parte da tarde, às 14h, o tema a ser abordado será “A Reforma da Previdência e o impacto no direito à aposentadoria dos trabalhadores dos setores público e privado”. Os palestrantes serão o promotor de Justiça no Estado de São Paulo, Paulo Penteado Teixeira Junior e o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Marcus Orione Gonçalves Correia.

Em seguida, às 15h45, os “Limites e potencialidades da Constituição Federal frente às tentativas de desmanche do Direito e da Justiça do Trabalho: perspectivas de atuação no STF”, serão debatidos pelo advogado trabalhista e ex-presidente da OAB Cézar Britto e pelo subprocurador-geral do Trabalho e membro da Coordenadoria de Recursos Judiciais do MPT Ricardo José Macedo de Britto Pereira.


Sábado, 01º/04

Na manhã de sábado, a partir das 09h30, será a vez do painel “Posição e estratégia de ação em face do ímpeto reformista trabalhista e previdenciário e as expectativas quanto à atuação do MPT, nos atuais cenários político e jurídico”. Trata-se de uma apresentação em conjunto e estão entre os debatedores o presidente da Anamatra, Germano Silveira de Siqueira. Da Abrat, Roberto Parahyba Arruda Pinto e do Sinait, Carlos Silva. Participarão ainda representantes da CUT, da UGT, da CTB e da Força Sindical.

A conferência de encerramento do evento será às 11h15, com o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas. Ele abordará “O espaço do direito e dos mecanismos internacionais como estratégicos na construção da resistência a retrocessos sociais”.

Serviço:

O que? XXII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho

Tema? “O MPT em tempos de ataques sistemáticos à proteção jurídica das relações de trabalho”

Quando? 30 de março a 01º de abril de 2017

Onde? Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo

Hora da abertura? 19h

 

Assessoria de Imprensa

Gustavo Rocha

Telefones: (61) 3224.5720 / (61) 98128.0569

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Contato

 
SBS Quadra 2 Bloco "S" Ed. Empire Center
Salas 1103 a 1108 11º andar
Brasília/DF CEP: 70070-904
 
(61) 3325.7570 e Fax.: 3224.3275
 
anpt@anpt.org.br