O novo procurador-geral de Justiça do MPDFT, promotor Leonardo Roscoe Bessa, fala sobre a necessidade de diálogo entre as instituições e ressalta que o trabalho em conjunto beneficia a todos, principalmente à sociedade. Confira. "( Quais os principais desafios que se apresentam nesse início de gestão à frente de um dos ramos do MPU e em que pilares pretende basear sua administração? ) Internamente, um dos grandes desafios é a regulamentação e a implementação da Lei 13.024/14, que “institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências”. Tal iniciativa propiciará mais estabilidade ao Promotor de Justiça Adjunto e assegurará melhores resultados no exercício de suas atribuições. No âmbito externo, é preciso fortalecer ações voltadas à prestação de serviços públicos essenciais, como a saúde, a educação e o transporte coletivo. Naturalmente, o MPDFT deve continuar trabalhando de forma efetiva em todas as frentes de atuação. O momento exige atenção especial para essas três áreas, que concentram hoje os principais problemas do Distrito Federal. Por isso, vou fortalecer a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão e criar, inclusive, um núcleo que será responsável pelo acompanhamento da gestão dos recursos orçamentários no DF. ( Em sua solenidade de posse, seu discurso ressaltou bastante a necessidade de se aprimorar o diálogo com todos os segmentos sociais e de fortalecer relações com outros órgãos públicos. Por que e quais fatores precisam ser reavaliados no âmbito das relações institucionais? ) Primeiro é preciso ressaltar que o estímulo ao diálogo não deve ser entendido como renúncia à independência funcional. Penso que, tanto a Promotoria quanto a Procuradoria, antes de levar uma discussão ao Judiciário, precisa tentar uma solução alternativa, que é o diálogo. O primeiro passo não deveria ser o ajuizamento de uma ação, mas sim a busca de soluções por meio da conciliação, quando possível. Não se deve excluir, é claro, a via Judicial, que é uma atribuição constitucional do Ministério Público, até porque, em alguns casos, a lei não permite uma solução conciliadora. Mas em vários momentos, a judicialização pode ser o caminho mais longo e menos efetivo. Outro aspecto importante é que a aproximação com outros órgãos públicos deve estar focada no fortalecimento de iniciativas volta das a interesses sociais, que resultem em maior agilidade e na otimização de recursos financeiros e de pessoal. ( Considerando que os membros do MPT atuam na defesa e na promoção dos direitos sociais, nos mais variados segmentos, como avalia a possibilidade de desenvolvimento de estratégias conjuntas voltadas para a otimização dos resultados a serem obtidos em benefício de toda a sociedade? ) Toda estratégia de atuação conjunta é bem-vinda, sempre que houver uma área comum de atuação entre o MPDFT e o MPT. Conforme disse anteriormente, a união de esforços propicia a redução de tempo e diminui os custos financeiros. Quem ganha com isso é a sociedade, em primeiro lugar. Há vários exemplos de ações realizadas pelas duas instituições que foram realmente bem sucedidas. Mais recentemente, posso citar a busca de uma solução conciliadora para a greve do transporte público no DF. Juntos, MPT e MPDFT convocaram representantes do GDF, do Sindicato e da empresa de transporte coletivo. Após diversas reuniões, chegou-se a uma solução. A estratégia inicial era tentar uma conciliação, depois foi preciso endurecer. Mas o fato é que a população do DF pode contar com o auxílio do Ministério Público para assegurar a prestação de um serviço essencial ao cidadão. Essa parceria acontece em diversos segmentos e deve ser estimulada, principalmente na defesa e na promoção dos direitos sociais. Se há uma convergência de objetivos, nada mais certo que trabalhar em conjunto. ( As entidades de classe, a exemplo da ANPT, têm desenvolvido uma atuação que ultrapassa a defesa dos interesses por alguns rotulados de “meramente corporativos”. A respeito dessa atuação em parceria com as Associações, como vislumbra a possibilidade de estabelecer laços ainda mais estreitos? ) As entidades de classe, invariavelmente, possuem interesses em comum com o Ministério Público. Quando isso ocorre, é preciso agir de forma articulada, principalmente se a iniciativa resultar em fortalecimento institucional. Naturalmente, é necessário distinguir as ações de cunho meramente corporativo e as que estão realmente voltadas aos interesses da instituição Ministério Público. O esforço voltado à rejeição da PEC 37, por exemplo, não pode ser atribuído a um único órgão ou instituição. Foi uma mobilização nacional, que reuniu o Ministério Público brasileiro, as associações de membros e servidores e ganhou o apoio da sociedade em torno de uma proposta que restringia o poder de investigação do MP. Foto: AI/PGJ"