“Membros do MPT devem permanecer unidos em torno da melhoria das condições de trabalho”

Há pouco mais de um mês no cargo de procurador-geral do Trabalho, Luis Antonio Camargo de Melo reafirma a missão dos membros do Ministério Público do Trabalho e ressalta que o crescimento da instituição é algo constante, assim como o reconhecimento da sociedade à atuação dos procuradores do Trabalho. Confira
Quais são os seus principais desafios à frente da chefia do Ministério Público do Trabalho?
O Ministério Público do Trabalho deve sempre assumir a defesa da sociedade. É nossa missão constitucional. Imperativo interagir e ter as entidades da sociedade civil como parceiras. Avançar ainda mais em direção aos órgãos públicos que operam conosco cotidianamente. O grande desafio é manter esses compromissos, ao mesmo tempo em que buscamos atingir condições adequadas para realizar nossa missão constitucional. Os membros do MPT devem permanecer juntos, unidos em torno da melhoria das condições de trabalho de todos, incluindo as nossas.

Como avalia o papel do MPT atualmente? Acredita que ao longo dos anos a imagem da instituição tenha mudado perante a sociedade?
Estou certo do nosso crescimento. Hoje somos mais conhecidos, somos o ramo do Ministério Público que mais cresce, mas, ainda, encontramos aqueles que não conseguem distinguir o Ministério Público do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Nossa atuação, assim como nossas ações, devem ser divulgadas, todavia, com responsabilidade. Assim fazendo, vamos avançar ainda mais e aumentar o reconhecimento da sociedade em relação a nossa atuação institucional.

Tem havido constante aproximação da instituição com a sociedade. Existem projetos para que essa proximidade aumente ainda mais?
É patente que aumenta a nossa interação a cada dia. Há projetos sendo desenvolvidos em todas as áreas de atuação. Mas vou dar um exemplo. Tenho uma atenção especial com as entidades sindicais. São nossos parceiros. Ao menos deveriam ser. Mas, estão se afastando e isso me preocupa, pois ainda não encontramos um ponto de equilíbrio entre investigar aquelas que operam contra os interesses do trabalhador e as demais, com enormes dificuldades de funcionamento, agravadas, às vezes, diante da nossa intervenção.Sindicatos fortes contribuem para a defesa do trabalhador, mas temos poucos sindicatos assim. Não temos liberdade sindical. A Convenção 87, da OIT, não foi ratificada. O sistema de contribuições é danoso ao obreiro. Enfim, na atual administração haverá muito trabalho para a CONALIS.

Como o MPT tem atuado na defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores?
Há diversos projetos em desenvolvimento. Todas as Coordenadorias Nacionais atuam neles. O objetivo é garantir condições favoráveis de trabalho e o respeito aos mandamentos constitucionais. Como nossa atuação vem sendo divulgada em vários níveis, a sociedade pode encontrar os caminhos para solicitar a nossa intervenção. Estamos avançando.

No dia 21 de setembro foi realizado um ato nacional pela valorização das carreiras de juízes, procuradores e promotores. Cerca de 1.500 pessoas participaram. Como avalia essa manifestação?
De forma positiva. A articulação das nossas associações tem funcionado como uma resistência aos interesses efetivamente contrários às carreiras jurídicas. Não vivemos um bom momento, a conjuntura política não nos é favorável, mas creio que há chances de melhorias no próximo ano.

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