Projeto de qualificação de trabalhadores resgatados em Mato Grosso é exemplo nacional

O procurador-chefe da Regional do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Raulino Maracajá Coutinho Filho, apresenta o projeto desenvolvido no Estado que ajudou trabalhadores a entrarem formalmente no mercado de trabalho.
O projeto “Resgatando a Cidadania”, lançado recentemente pelo MPT em âmbito nacional, é similar ao executado pela Regional da instituição no Mato Grosso desde 2009, o Ação Integrada. Como ele foi implantado na época?
Em Junho de 2009 o projeto piloto “Ação Integrada de Qualificação de Trabalhadores Resgatados do Trabalho Escravo em Mato Grosso” teve a sua primeira experiência, com a abordagem de 23 trabalhadores resgatados de um seringal no Pontal do Araguaia. Na abordagem, foram contatados técnicos dos Centros de Referência Social (CA S) de dez municípios.

Os assistentes sociais e psicólogos i zeram um relatório traçando o perfil social de cada trabalhador resgatado. A partir daí, a equipe detectou qual a necessidade daquele grupo e pôde planejar os tipos de cursos a serem aplicados, que podem ser de elevação de escolaridade e/ou profissionalizantes. O projeto funciona estruturado em quatro eixos: a operacionalização; a equipe de abordagem e sistematização; a acolhida e os encaminhamentos.

Como os cursos profissionalizantes foram custeados? Qual o destino desses profissionais?
Foram custeados com recursos provenientes de TACs e ações judiciais. A equipe de abordagem encontrou cerca de 243 trabalhadores entre resgatados e vulneráveis, dos quais 126 participaram do projeto. Com toda certeza, conseguimos dar a esses trabalhadores mais do que uma simples qualificação profissional. Demos uma oportunidade de serem cidadãos, com todos os seus direitos e deveres, no mais puro sentido dessa expressão.

O destino dessas pessoas é o mercado formal de trabalho, todavia o grande mérito do projeto é ter oportunizado aos trabalhadores a possibilidade de vislumbrarem um novo futuro, bem diferente da realidade que conheciam.

Quais são as expectativas a curto, médio e longo prazo a partir da implantação do projeto?
O escopo do projeto desenvolvido no Mato Grosso é o de promover e garantir política de qualificação e reinserção sócio-profissional aos trabalhadores resgatados do trabalho escravo e vulneráveis. Como não existia qualquer experiência nesse sentido no Brasil, queríamos, a curto prazo, saber se o projeto Ação Integrada era viável. Por esse motivo foi desenvolvido um projeto piloto com prazo de um ano para ser realizado.

Para nossa felicidade, a viabilidade foi comprovada pelo êxito e sucesso alcançado nas atividades. Após provarmos que o projeto era possível e viável, renovamos e ampliamos o convênio celebrado entre os parceiros para que pudéssemos dar continuidade ao trabalho, aperfeiçoando-o e incrementando-o.

A longo prazo, o projeto pretende criar formas de incentivar as empresas que colaboram, como, por exemplo, a entrega de uma espécie de “selo social”. Por i m, tem o objetivo de transformar-se em política pública que possa ser aplicada em todos os Estados brasileiros. O sucesso do Ação Integrada deve-se aos importantes laços firmados entre os parceiros comprometidos unicamente com o êxito do projeto, sem os quais ele estaria fadado ao fracasso

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