Frente Associativa do MP e da magistratura da União reúne-se na sede da ANPT

Os integrantes da Frente Associativa do Ministério Público e da magistratura da União (Frentas) estiveram reunidos nesta terça-feira (17/07) na sede da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), em Brasília. Na pauta de assuntos discutidos ao longo da reunião estavam os Projetos de Lei (PLs) 7753/2010 e 2198/2011, que tratam dos subsídios do procurador-geral da República e, por conseguinte, dos membros do Ministério Público da União, assim como dos PLs que se referem aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), PLs 7749/2010 e 2197/2011. "O grupo avaliou o trabalho de articulação no Congresso para que os recursos necessários à aprovação dos PLs fossem inseridos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja relatoria estava a cargo do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), não tendo sido aprovada pelo Congresso Nacional a emenda que fora apresentada após forte trabalho das entidades de classe que representam os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário. O grupo discutiu, também, a questão de segurança dos membros de ambas as carreiras, o Adicional por Tempo de Serviço (ATS), além de outras medidas que visam à valorização dos membros do Ministério Público e da magistratura, além de terem sido definidos os novos coordenador e secretário da Frentas, cujos titulares mudam cada semestre em sistema de rodízio. Foi escolhido como novo coordenador o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antônio Marcos Dezan, e como secretário-geral o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Oliveira Toldo. Além do presidente da ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, da vice-presidente da entidade, Daniela Varandas, e dos presidentes da AMPDFT e da Ajufe, participaram da reunião, também, os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), Gilmar Tadeu Soriano, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Sant’Anna, o subprocurador-geral de Justiça Militar e Diretor da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Militar (ANMPM) José Carlos Couto, além do vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Ivanir César Ireno Júnior."