ANPT assina protocolo de cooperação técnica para prevenir acidentes de trabalho

Representantes de diversas instituições e, também, entidades da sociedade civil reuniram-se na manhã de hoje (18/05) no auditório do Foro Trabalhista de Brasília para, juntos, assinarem um protocolo de cooperação técnica que visa a unir esforços com vistas à implementação de programas e ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou do evento e enfatizou o interesse da Associação em contribuir com a causa.
Em seu pronunciamento, o presidente da ANPT falou sobre a necessidade de um envolvimento maior da sociedade como um todo, na defesa de condições dignas de trabalho, mediante adoção de medidas que venham a assegurar um meio ambiente laboral adequado. “O trabalho não pode continuar representando, como lamentavelmente se tem constatado, um local para adoecimento, para sequelas físicas e mentais, nem muito menos para morte de trabalhadores”, disse.

Azevedo Lima comentou, também, sobre o longo processo que será necessário para uma mudança, até mesmo cultural, da sociedade e alertou que é chegada a hora de se unir esforços para que se dê efetividade às medidas que deverão ser adotadas. “Enquanto houver trabalhadores se acidentando e sendo vítimas de doenças relacionadas ao trabalho, significa que muito ainda temos por fazer e, ante a triste realidade aqui já demonstrada, é necessário que arregacemos as nossas mangas. Façamos isso juntos”.

Ainda durante o evento, foi realizada a conferência “Consequências humanas, sociais e econômicas dos ambientes de trabalho inseguros e dos acidentes decorrentes”, proferida pelo procurador Regional do Trabalho aposentado Raimundo Simão de Melo. Logo no início de sua apresentação, o conferencista chamou atenção para um dado preocupante: morrem no mundo quatro pessoas por minuto por conta de acidentes de trabalho. O Brasil está em quarto lugar em mortes por acidentes de trabalho. “A fiscalização é ineficiente, o Estado é ineficiente”, reclamou.

O procurador comentou, ainda, sobre a relação entre os acidentes de trabalho e a terceirização, destacando que acontecem mais acidentes quando se está a tratar de trabalho terceirizado. Abordou, também, a questão da reparação em casos de acidentes e a maneira com que elas acontecem. “Não se repara a perda de um dedo, um braço ou uma mão. As consequências humanas são sempre muito maiores”, informou.

Assim como a ANPT, assinaram o termo de cooperação técnica o TRT-10ª Região, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal, a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 10ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, a Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal – AAT-DF, a Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e do Mobiliário do Distrito Federal – STICMB, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF – SINDUSCON, o Serviço Social do Distrito Federal – SECONCI, o Sistema Fibra – Federação das Indústrias do Distrito Federal, a Defensoria Pública da União no Distrito Federal, a Associação Brasiliense de Medicina do Trabalho, o Serviço Social da Indústria do Distrito Federal-SESI, a Sociedade Brasileira de Perícia Médica do Distrito Federal, a Subsecretaria de Saúde, Segurança e Previdência do Servidor do Distrito Federal – Subsaúde/SEAP, Laboratório Sabin.