O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, e o vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, estiveram reunidos na tarde hoje (20/03) com o novo presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, Sebastião Bala Rocha (PDT/AP). O objetivo do encontro foi oficializar o interesse da entidade em contribuir com as discussões promovidas pela Comissão, no que diz respeito a temas como o do combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, a toda forma de discriminação nas relações do trabalho, dentre outros que Bala Rocha pretende inserir na pauta de debates da Comissão nas próximas sessões, e que visam a discutir uma “agenda do trabalho decente”.
Segundo o novo presidente da CTASP, “é sempre um prazer receber colaboração para os assuntos que são discutidos na Comissão e a contribuição de vocês, com certeza, será muito benvinda”. Os dirigentes da ANPT destacaram, ainda, que a entidade acompanha de perto, no âmbito do Congresso Nacional, a tramitação dos mais variados projetos que tratam de temas ligados à questão trabalhista, colocando a entidade à disposição para contribuir no que for possível, inclusive no que concerne à apresentação de notas técnicas a respeito de tais projetos, de modo a levar ao Poder Legislativo o entendimento dos membros do Ministério Público do Trabalho acerca dessas questões.

Ainda na ocasião, o presidente da ANPT convidou o parlamentar para participar do XVII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), que acontece entre os dias 19 e 22 de abril, em Brasília. O tema do evento, este ano, será “Ministério Público brasileiro: desafios e perspectivas”.