Na manhã de hoje (1º/02), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a solenidade de abertura do Ano Judiciário. O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou da cerimônia, que, logo no inicio, levantou a questão referente ao momento pelo qual o Judiciário brasileiro tem passado.

O presidente do Supremo, Cézar Peluso, aproveitou a solenidade para contestar as notícias de que o Judiciário estaria em crise. Segundo ele, o debate atual é resultado de progressos como o aumento da transparência e da abertura, e não sintoma de crise ou deficiência do sistema judiciário. "Os mais alarmistas não excepcionam sequer os dois outros Poderes da República, mas, alheio à visão catastrófica, não é assim que percebo o País nem o Poder Judiciário."

O ministro apresentou números para afirmar que o Judiciário não perdeu a credibilidade, e que a sociedade continua a confiar na Justiça brasileira. "O povo confia, pois, na Justiça brasileira. Se não confiasse, não acorreria ao Judiciário em escala tão descomunal", disse, destacando que as estatísticas reafirmam uma "explosão de demandas judiciais" – que, em 2011, devem superar a marca de 23 milhões de sentenças.

Ao comentar a ação sobre a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para abrir processos disciplinares contra juízes, que deve ser julgada ainda hoje pela Corte, Peluso criticou o que chamou de debate apaixonado do caso. "Perde-se de vista que o âmago dessa questão jurídica não está em discutir a necessidade de punição de abusos, mas apenas em saber que órgão ou órgãos deve puni-los. Entre uma e outra coisa vai uma distância considerável", pontuou.

Compuseram a mesa da cerimônia de abertura do Ano Judiciário, além do presidente do STF, o presidente da República em exercício, Michel Temer, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado, José Sarney.

Além do vice-presidente da ANPT, representantes de outras entidades associativas, como os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, e da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), Ricardo Carvalho, também participaram da solenidade.

Foto 1: Nelson Jr/STF
Foto 2: Ascom/Conamp