Já estão abertas as inscrições para o XIII Prêmio Evaristo de Moraes Filho, que tem entre os seus objetivos divulgar os trabalhos jurídicos, frutos da produção intelectual dos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) é a promotora do concurso que está divido em duas categorias: melhor arrazoado no âmbito do MPT e melhor trabalho doutrinário.
Os interessados devem encaminhar seus trabalhos até o dia 5 de março, para a categoria de melhor arrazoado. O material deve consistir em parecer, recurso, ação ou qualquer outra peça processual elaborada por associados da ANPT, no exercício de suas atividades institucionais.

Já na categoria de melhor trabalho doutrinário, que consiste em estudo de caráter científico elaborado por associados, o período vai de 1º de julho até o dia 20 de agosto. Os três primeiros colocados em cada categoria serão premiados.

Quem quiser participar deverá remeter seus trabalhos acompanhados de CD ou dispositivo equivalente, etiquetado com o nome do interessado bem como com a indicação da unidade onde exerce suas atividades institucionais para a sede da ANPT. O endereço é SBS, Quadra 2, Bloco “S”, Salas 1103/1105, 11º andar, Edifício Empire Center, CEP: 70.070-904, Brasília-DF.