Chacina de Unaí: STF nega pedido de habeas corpus

O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou nessa quinta-feira (3/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), de audiência com o ministro Gilmar Mendes, relator do pedido de habeas corpus de Rogério Alan, um dos acusados pela Chacina de Unaí. Durante a reunião, o ministro informou o indeferimento do pedido feito pela defesa do réu e disse que determinou que a 9ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) adote as providências necessárias para realizar o julgamento pelo Tribunal do Júri com a maior brevidade possível. Como o processo referente a este réu foi desmembrado, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Alan terá julgamento separado dos demais acusados.
Ainda sobre o caso, tramita no STF o agravo regimental interposto pelo réu Hugo Alves Pimenta, que se encontra sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), o manuseio dos autos físicos pelos jurados configura um procedimento indispensável para análise minuciosa das provas tendentes a comprovar a materialidade dos atos criminosos.

Vale lembrar que a chacina de Unaí ocorreu em 2004, quando três Auditores-Fiscais do Trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram assassinados durante uma fiscalização rural no interior do estado de Minas Gerais. Após oito anos, os acusados pelo crime ainda não foram a julgamento.

Além do vice-presidente da ANPT, participaram da audiência, também, a presidente e o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), Rosângela Rassy, e Sylvio Barone, respectivamente, e o representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frei Xavier Plassat.

*Foto e informações: Ascom/SINAIT