Foi realizada na última sexta-feira (26/08), no auditório da Procuradoria-Geral da República, a solenidade de posse do novo procurador-geral do Trabalho, Luis Antonio Camargo de Melo, para o biênio 2011-2013. O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, juntamente com o diretor financeiro da entidade, Maurício Correia de Mello, representou a Associação no evento, que contou com a presença de ministros, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), de outros ramos do Ministério Público, do Judiciário, do Poder Executivo, servidores do MPT e diversas autoridades.
Em seu discurso, o vice-presidente da ANPT parabenizou a gestão anterior do MPT, capitaneada por Otavio Brito Lopes, que, segundo ele, soube liderar a instituição com dedicação e com envolvimento permanente, voltando-se para o engrandecimento do MPT. Azevedo Lima lembrou, também, que nem sempre as visões da diretoria da ANPT coincidiram com as visões da Administração, embora o diálogo entre a entidade e a instituição, mesmo nos casos de divergência, nunca tenha se mostrado inviável.

Sobre a posse do novo procurador-geral do Trabalho, o representante da ANPT ressaltou a importância simbólica do ato e lembrou que, com o início da nova gestão, as energias serão renovadas, assim como os sentimentos, ideias e atitudes que passam a integrar a instituição. Nesse sentido, Azevedo Lima lembrou a trajetória de Camargo de Melo e reforçou que ao longo dos anos o procurador mostrou-se apaixonado pelo trabalho na instituição, na defesa dos direitos sociais e da dignidade de trabalhadores.

Azevedo Lima lembrou o trabalho articulado da ANPT, no sentido de defender os interesses de seus associados. “Não tomamos decisões para agradar, nem tampouco para desagradar, a ninguém em especial, mas sim, sempre, visando ao alcance do bem de todos”, disse. O representante da ANPT falou, também, que a atuação da Associação, assim como das demais entidades associativas do Ministério Público e da Magistratura, há muito tempo deixou de se limitar à defesa de interesses corporativos, passando a ter um campo de atuação cada vez mais amplo.

O vice-presidente da ANPT comentou, ainda, sobre o trabalho da Associação por uma política remuneratória mais justa e eficaz para os membros do Ministério Público, assim como a luta por um tratamento mais adequado para as questões atinentes à segurança, à saúde e ao sistema de previdência dos membros, “questões essas que são tratadas incansavelmente pelas entidades de classe que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União, atualmente coordenada pela ANPT, e que serão abordadas, de forma ampla, na ação inédita e demonstrativa de união das carreiras que será o Dia de Mobilização pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público, no próximo dia 21 de setembro”, enfatizou.

Durante seu discurso, Azevedo Lima informou, também, que a entidade, assim como o MPT, está em busca do mesmo objetivo: o fortalecimento da categoria formada pelos membros do Ministério Público do Trabalho, “sem perder nunca de vista o propósito de que isso deve ser tido como instrumento para a realização das mais nobres missões que nos foram conferidas pela Constituição da República”. Completou, ainda, que o novo procurador-geral pode ter na entidade uma forte parceira na busca deste objetivo comum.

Caminhando para o final de seu discurso, o procurador reafirmou a certeza de que a independência da ANPT na formação de suas próprias convicções e na tomada de suas próprias decisões não deverá ser um empecilho para a administração que se inicia ou para qualquer outra administração. Segundo ele, esta independência será essencial para tornar possível que o desejo da maioria dos membros do MPT seja ouvido.

Já o novo procurador-geral do Trabalho relembrou sua trajetória dentro do MPT onde atuou durante 10 anos nas áreas de combate ao trabalho infantil, escravo e, também, no combate à discriminação de trabalhadores. Camargo de Melo afirmou que, após essas experiências, sente-se preparado para assumir o cargo. “Liderar uma instituição como o MPT é um desafio, mas que farei com muito orgulho”, informou.

Outro ponto abordado por Camargo de Melo foi a necessidade de intensificar o trabalho junto a órgãos públicos, entidades da sociedade civil, como a ANPT, com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e o Ministério da Justiça.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falou sobre a importância de representantes como Camargo, a quem ele considerou idealista e romântico. “É indispensável ao Ministério Público ter como representantes homens e mulheres idealistas. O trabalho do procurador-geral do Trabalho não decepcionará o MP e muito menos a sociedade”, disse Gurgel.

Compuseram a mesa de honra da solenidade, também, o vice-procurador-geral do Trabalho, Eduardo Parmeggiani, o vice-procurador-geral de Justiça Militar, José Garcia de Freitas Júnior, a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, o corregedor nacional e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Jeferson Pereira Coelho, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho João Batista Pereira e o secretário-geral do Ministério Público da União, Lauro Cardoso.