O presidente da ANPT, Sebastião Vieira Caixeta, compôs nesta quarta-feira (25/08) a mesa de abertura do curso “Trabalho Escravo – aspectos penal e trabalhista” organizado pela Escola Nacional da Magistratura e promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Além do diretor-presidente da ENM, Eládio Lecey, e do Secretário de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, também compuseram a mesa os presidentes de todas as Associações promotoras do curso.
Em seu discurso, o presidente da ANPT lembrou o empenho de todos os participantes pela aprovação da PEC 438/2001, que prevê a expropriação de terras onde for encontrado trabalho escravo e destacou a importância do curso para a criação de uma maior percepção dos mecanismos de combate ao trabalho escravo entre os operadores do Direito. Ele destacou a parceria com a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (Conaete), e saudou a todos os procuradores do Trabalho presentes na figura da coordenadora nacional, Débora Tito. A parceria da ANPT com a Conaete e o Ministério Público do Trabalho permitiu a participação de 27 procuradores do Trabalho no curso, que continuará até sexta-feira (27/08).



Falando como presidente da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) Paulo Vanuchi foi o primeiro conferencista do curso. Ele incentivou os representantes das Associações a continuarem lutando pela igualdade plena do país e para que a igualdade de direitos entre as pessoas seja um compromisso de todo o Brasil. O diretor Financeiro da ANPT, Maurício Correia de Mello, também participou da abertura do curso.