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Comissão de aposentados do MPU debate PAE com chefes dos quatro ramos do Ministério Público

Integrantes da Comissão de Aposentados do Ministério Público da União (MPU), entre eles os associados da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Regina Butrus, Erick Lamarca e Moysés Simão Sznifer, estiveram reunidos nessa terça-feira, 22/11, e quarta-feira, 23/11, com chefes/e ou representantes dos quatro ramos do MPU. O objetivo das reuniões, que contaram com a participação do presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e dos outros presidentes das associações de classe do Ministério Público, José Robalinho Cavalcanti (ANPR), Elísio Lima Teixeira Neto (AMPDFT) e Clauro Roberto de Bortolli (ANMPM), foi o de debater acerca de temas de interesse direto dos aposentados, principalmente sobre a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).

No primeiro dia, os integrantes da comissão estiveram reunidos com o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e com a equipe do procurador-geral  de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Roscoe Bessa. Na ocasião, foram destacados os principais pleitos dos aposentados, especialmente o pagamento da PAE que há mais de 3 anos não é paga aos membros do MPU beneficiários.

No dia seguinte, o grupo esteve reunido com o secretario-geral do MPU, Blal  Dalloul, que, após ouvir os participantes, esclareceu diversas questões que envolvem o pagamento da PAE, assim alguns entraves a serem enfrentados para a resolução dessa questão.  Disse, ainda, que o grupo pode contar com o apoio da Procuradoria Geral da República na busca de soluções para o pagamento da parcela.

Já na reunião com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury se colocou à disposição para atuar em conjunto com os demais ramos, em especial na Secretaria-Geral do MPU e do Conselho de Assessoramento Superior, com o objetivo de buscar o pagamento do crédito relativo à PAE. Esclareceu, ainda, que a PGT está acompanhando a tramitação dos processos de aposentadoria no Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro contou também com a participação do secretário adjunto de relações institucionais do MPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

A criação da Comissão de Aposentados do MPU foi articulada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, por solicitação da Comissão de Paridade da entidade, e tem como principal objetivo defender os interesses comuns dos aposentados dos quatro ramos do Ministério Público da União. A iniciativa conta com o apoio da ANPR, da AMPDFT e da ANMPM. O grupo fará, em breve, a solicitação de reunião com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para levar ao chefe da instituição os pleitos e anseios dos membros inativos.

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