Foram empossados nessa segunda-feira, 25/09, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2017/2019, entre eles o procurador Regional do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, que assume como representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Conselho. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, e a vice-presidente da entidade, Ana Cláudia Bandeira Monteiro, participaram da solenidade, realizada no auditório da Procuradoria-Geral da República.
Durante a solenidade, Sebastião Caixeta, representando os conselheiros empossados, fez um pronunciamento. Na ocasião, ele elogiou o trabalho da composição anterior e disse que cabe aos novos conselheiros “a tarefa de prosseguir na obra de consolidação deste importantíssimo órgão constitucional de controle e fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros, neste momento especial de contestação e críticas dirigidas à instituição e aos seus integrantes”.
De acordo com o procurador, o Conselho precisa avançar ainda na atividade de planejamento do Ministério Público, “trabalhando para dirimir as disparidades entre os diversos ramos, e seguir sendo o indutor de boas práticas na atividade-fim de modo a que o MP possa entregar à sociedade o melhor serviço em prol da concretização dos direitos fundamentais dos cidadãos”.
Foram empossados também os conselheiros Fábio Bastos Stica (Ministério Público do Estado de Roraima), Orlando Rochadel Moreira (Ministério Público do Estado de Sergipe); Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Ministério Público Militar); Silvio Roberto de Oliveira Amorim Junior (Ministério Público Federal); Dermeval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Lauro Machado Nogueira (Ministério Público do Estado de Goiás); Leonardo Accioly da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil); Erick Venâncio Lima do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal). A cerimônia também celebrou a posse do conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, empossado no dia 14 de agosto deste ano. Ele ocupa a vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.
A composição do CNMP está completa, com 14 integrantes. Além dos conselheiros que tomaram posse na ocasião, formam o Conselho a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como presidente, e os conselheiros Gustavo Rocha (Câmara dos Deputados), Valter Shuenquener (Supremo Tribunal Federal) e Luciano Nunes Maia Freire (Superior Tribunal de Justiça).
*Com informações do CNMP