Nessa terça-feira, 03/10, foi realizada a cerimônia de recondução do subprocurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury, ao cargo de procurador-geral do Trabalho, pelos próximos dois anos. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou da solenidade, que contou também com a presença de outros integrantes da diretoria da entidade, assim como da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, membros e servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e convidados.

Farias da Costa afirmou que a recondução de Fleury, com expressiva votação - 444 votos -, mostra o reconhecimento da maioria dos membros do MPT em todo o Brasil sobre o trabalho desenvolvido pelo subprocurador nos últimos dois anos. De acordo com ele, a atuação do chefe do MPT trouxe ainda mais fortalecimento do Parquet Laboral e o seu reconhecimento pela sociedade brasileira.

O presidente da ANPT destacou ainda alguns avanços obtidos no MPT durante a primeira gestão de Ronaldo Fleury. Dentre eles, a nova sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, mais confortável e adequada para membros, servidores, terceirizados e usuários, a criação da Assessoria Internacional, da Secretaria de Relações Institucionais e da Assessoria Trabalhista na Procuradoria-Geral da República. Ele destacou também, a criação, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, dos Observatórios Digitais do Trabalho Escravo e de Saúde e Segurança do Trabalho.

“Não obstante todos esses avanços obtidos pelo MPT em sua primeira gestão, Vossa Excelência demonstrou, acima de tudo, verdadeira liderança na condução e na representação do MPT, sendo motivo de orgulho para nossa instituição sua voz firme e altiva e seu enfrentamento contra essa Reforma Trabalhista, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. Com a firmeza e ponderação que lhes são peculiares, tem sido um verdadeiro defensor da legítima atuação do MPT na luta pela preservação dos direitos fundamentais trabalhistas previstos na Constituição Federal e daqueles trazidos em normas internacionais ratificadas pelo Estado Brasileiro”, parabenizou Farias da Costa.

Outro assunto lembrado pelo presidente da ANPT durante o evento, também, diz respeito aos ataques e ameaças pessoais a membros do MPT por conta de sua regular atuação, com ofensas “irresponsáveis e despropositadas” à honra, à imagem e à dignidade de procuradores do Trabalho. Nesse sentido, especificamente, o procurador falou sobre as ofensas recentemente ocorridas em face da procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho e do Ministério Público do Trabalho por diretores de uma grande empresa de confecções. “A posição de firmeza e defesa da instituição e dos membros assumida por Vossa Excelência é motivo de orgulho e de alento a todos nós que, no dia em que assumimos, nos comprometemos a cumprir a Constituição Federal e a defender a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis”, disse.

Ronaldo Fleury

Em seu discurso de posse, o procurador-geral do Trabalho agradeceu a todos pela recondução e lembrou do compromisso firmado na primeira gestão de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a promoção do trabalho decente, a erradicação da pobreza e da marginalização, com a redução das desigualdades sociais e regionais.

No balanço dos primeiros dois anos, falou da mudança de gestão implantada na PGT fundada na ampla transparência, participação democrática do Colégio de Procuradores, qualificação do ambiente de trabalho e rigoroso cumprimento de todos os compromissos assumidos com os membros do MPT.  “Sucintamente, diria que avançamos muito na gestão. Enfrentamos inclusive, internamente, a complexa questão do assédio moral no ambiente de trabalho, num feito que já inspira ações de outras instituições. Modernizamos nossos sistemas e equipamentos. Nos estruturamos para uma gestão transparente e investimos maciçamente em capacitação”, disse citando ainda a regulamentação dos órgãos da administração superior e as mudanças nas   Coordenadoria de Recursos Judiciais, Câmara de Coordenação e Revisão e coordenadorias temáticas.

“O MPT, durante as discussões da reforma trabalhista, assumiu também posição protagonista sem precedentes, canalizando as aspirações e as preocupações da sociedade civil, dos trabalhadores, dos empregadores, dos sindicatos, da imprensa e de organismos internacionais”, lembrou ele. E citou outra projeção alcançada pela instituição. Dessa vez internacionalmente com os lançamentos dos Observatórios Digitais de Trabalho Escravo e de Saúde e Segurança do Trabalho, criados em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para os próximos dois anos, reafirmou o compromisso de seguir lutando por condições de trabalho cada vez melhores e pelo reconhecimento dos profissionais que dedicam a vida à missão do MPT. E continuará com a gestão transparente e compartilhada com os procuradores-chefes. “Quando isso não ocorre, perdemos todos nós. Essa parceria foi decisiva para que chegássemos bem até aqui. Sou grato a todos que nos ajudaram a construir o melhor MPT possível! ”, disse.