A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na terça-feira, dia 11 de julho, a indicação do procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa à vaga reservada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O próximo passo é a submissão ao Plenário da Casa Legislativa.

Ângelo Fabiano presidiu a ANPT por dois biênios (2016/2018 e 2018/2020), é conselheiro e se encontra em processo de recondução para outro mandato de dois anos.

Foram também aprovadas as indicações, em recondução, de Antônio Edílio Magalhães, Jaime de Cassio Miranda, Moacyr Rey Filho e Paulo Cezar dos Passos às vagas destinadas, respectivamente, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Militar, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e ao Ministério Público dos Estados.

A CCJ também aprovou a indicação, para vagas reservadas aos Ministérios Públicos dos Estados, da procuradora de Justiça do Amapá, Ivana Franco Cei, e do promotor de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira, acompanhou a sessão de sabatina, representando os associados e as associadas, procuradores e procuradoras do Trabalho de todo o País.

“Com a convicção absoluta de que os nomes serão aprovados pelo Plenário do Senado Federal, desejo, aos indicados e à indicada, desde logo, sucesso absoluto no exercício da relevantíssima missão que prosseguirá ou se iniciará. Cumprimento muito especialmente o colega de Ministério Público do Trabalho, Ângelo Fabiano, cuja presença no CNMP é motivo de orgulho para a ANPT, e Ivana Cei, que será a única mulher do colegiado e certamente nele fará diferença com a sensibilidade, o engajamento e a competência que caracteriza as mulheres do Ministério Público brasileiro”, afirmou José Antonio Vieira.