Na quinta-feira (3), a presidenta da ANPT, Adriana Augusta de Moura Souza, participou do lançamento virtual da revista comemorativa dos 20 anos da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT). Composto por 14 artigos, a obra foi organizada pelo coordenador nacional da Conafret, Renan Bernardi Kalil, pela vice-coordenadora, Priscila Dibi Schvarcz, e pela procuradora do Trabalho Carolina De Prá Camporez Buarque.
A revista tem como foco a atuação do MPT, além de examinar o atual estágio socioeconômico para a garantia dos direitos trabalhistas e apontar os principais desafios para a atuação institucional. Em seu discurso, a presidenta da ANPT reforçou a colaboração da associação com a Conafret em discussões sobre os caminhos do direito do trabalho e relembrou das atividades em conjunto, destacando a reforma trabalhista de 2017.
“A ANPT está em sinergia com a Conafret em várias discussões sobre os caminhos do direito do trabalho ao longo destes vinte anos de construção da coordenadoria. Esteve e está de mãos dadas com seus coordenadores e coordenadoras, e integrantes do colegiado, no debate do cenário jurídico brasileiro e, ainda, na atividade junto ao congresso nacional, apresentando subsídios para o aperfeiçoamento da legislação, com especial destaque para a reforma trabalhista de 2017 e nas ações diretas de inconstitucionalidade ou de descumprimento de preceito fundamental”, disse a presidenta.
Ela ressaltou, ainda, que a Conafret é hoje a coordenadoria do MPT mais impactada pelos retrocessos experimentados no país em razão da flexibilização de direitos trabalhistas. Adriana Augusta também comentou sobre os desafios do trabalhador, em temas como a terceirização e seus subtítulos, a pejotização e a uberização, sem o lastro de responsabilidade de toda a cadeia de produção e sem o resguardo da previdência social.
“O trabalho contemporâneo passa por uma onda de redefinições, quebra de paradigmas e de padrões produtivos, que tem levado a padecimentos oriundos de assédio moral organizacional severo, porque metas, resultados e produtividade são mantras na nova dinâmica social emergente, às vezes insaciável”, destacou a Adriana Augusta.