A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) publicou, nesta segunda-feira (8), o Edital nº 01/2026, que institui o Concurso de Artigos Científicos ANPT 2026. A iniciativa tem como objetivo selecionar um artigo para representar a entidade em publicação do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) da Câmara dos Deputados, que prepara a obra coletiva da Série Estudos Estratégicos intitulada "Impactos Econômicos, Tributários, Previdenciários e Trabalhistas dos Processos de Pejotização". Inscrições até 8 de julho de 2026.
O concurso é exclusivamente para membros e membras do Ministério Público do Trabalho associados à ANPT. Também será admitida a coautoria, limitada a três autores, desde que todos atendam aos requisitos previstos no edital.
Os trabalhos deverão abordar o fenômeno da pejotização no Brasil, contemplando aspectos trabalhistas, previdenciários, tributários, econômicos, legislativos, regulatórios ou relacionados à atuação institucional do Ministério Público do Trabalho.
“A produção acadêmica é uma importante ferramenta para qualificar o debate público e contribuir para a construção de soluções que fortaleçam a proteção social e os direitos trabalhistas. Com este concurso, a ANPT estimula a reflexão crítica sobre os impactos da pejotização e amplia a participação dos membros e membras do Ministério Público do Trabalho em discussões estratégicas para o país”, destaca a presidenta da ANPT, Adriana Augusta de Moura Souza.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo e-mail:
Os artigos serão avaliados por comissão julgadora designada pela Diretoria da ANPT, com base em critérios como relevância do tema, originalidade, rigor metodológico, qualidade da argumentação jurídica, aplicabilidade prática e adequação às normas estabelecidas.
O artigo classificado em primeiro lugar, além da publicação na obra do CEDES, receberá certificado de mérito e divulgação nos canais institucionais da entidade. Os trabalhos classificados em segundo e terceiro lugares também receberão certificado e divulgação institucional.
O resultado final está previsto para ser divulgado em 3 de agosto.
 Confira o edital. |