A presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, e o vice-presidente, Marcelo Crisanto Souto Maior, participaram nesta terça-feira (12), de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). Durante o encontro foram tratados temas institucionais prioritários às carreiras do sistema de Justiça.
A reunião, realizada na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), teve como principal pauta a Reforma Administrativa, atualmente discutida por um Grupo de Trabalho no Congresso Nacional. A Frentas definiu estratégias conjuntas para ampliar o diálogo com o Governo Federal e com parlamentares, tanto em Brasília quanto em suas bases eleitorais.
Segundo Adriana Augusta, manter uma comunicação construtiva com o Legislativo é essencial para garantir a defesa das prerrogativas e a independência das carreiras jurídicas. “O diálogo com o Parlamento é fundamental para que possamos apresentar nossas contribuições, defender a valorização das funções essenciais à Justiça e assegurar que eventuais mudanças preservem a autonomia e a qualidade do serviço prestado à sociedade”, destacou a presidenta da ANPT.
Durante a reunião, os integrantes da Frentas reafirmaram a importância de atuar de forma coordenada diante dos debates legislativos, especialmente sobre pontos sensíveis da Reforma Administrativa. O grupo também reforçou o compromisso com a valorização e a sustentabilidade das funções essenciais à Justiça, incluindo o debate sobre a recomposição inflacionária.
Vale lembrar que o relator do Grupo de Trabalho que analisa a proposta é o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).