A entrega do 26º Prêmio Evaristo de Moraes Filho marcou um dos momentos mais simbólicos da solenidade de abertura do XXIX Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, reafirmando o compromisso da categoria com a produção jurídica de excelência e a promoção da justiça social. A premiação contemplou trabalhos nas categorias de melhor arrazoado e produção doutrinária, avaliados por comissões formadas por membros(as) do Ministério Público do Trabalho (MPT) designados(as) pela presidência da entidade.
O julgamento dos arrazoamentos ficou a cargo dos procuradores e procuradoras do Trabalho Laura Valença Pinheiro Camello Zacarias, Mariane Moterani Silva e Murillo Cesar Buck Muniz. Já a análise dos trabalhos doutrinários foi realizada pela subprocuradora-geral do Trabalho aposentada Eliane Araque dos Santos, pela procuradora do Trabalho Elysa Tomasi e pelo procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil.
Na categoria de melhor arrazoado, o primeiro lugar foi concedido ao trabalho “ACP Joyo Tecnologia Brasil Ltda”, elaborado por Juliana Queluz V. Massarente, Antonio Pereira Nascimento Junior, Ana Elisa Alves Brito Segatti, Andréa de Sá Roriz T. Freitas, Daniel Gemignani, Regina Duarte da Silva, Rafael Dias Marques e Ana Maria Villa Real F. Ramos, com a participação também das promotoras de Justiça Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro e Renata Gonçalves de Oliveira. O segundo lugar ficou com o trabalho “ACP Itacor”, de autoria do procurador do Trabalho Ednaldo Rodrigo Brito da Silva. O terceiro lugar foi concedido à “Petição Inicial da Ação Civil Pública”, assinada pelos procuradores e procuradoras Carolina de Prá Camporez Buarque, Estanislau Tallon Bozi, Janine Milbratz Fiorot e Polyana de Fátima França.
Na categoria de trabalhos doutrinários, o primeiro lugar foi conquistado pela procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, com artigo que analisa os impactos da crise climática no meio ambiente do trabalho e na saúde mental. O segundo lugar foi concedido à procuradora do Trabalho Danielle Leite de Pinto Costa, com trabalho sobre a proteção de dados pessoais sensíveis nas relações de trabalho. O terceiro lugar ficou com o procurador do Trabalho Hermano Martins Domingues, com estudo sobre a responsabilização da cadeia produtiva no caso Basf.
As obras premiadas irão compor a próxima edição da Revista do Ministério Público do Trabalho. Ao final da cerimônia, a ANPT informou que um novo edital será lançado em breve, incentivando a participação de associados e associadas nas próximas edições do prêmio.
Criado em 1998 pela Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, o prêmio homenageia Evaristo de Moraes Filho, um dos primeiros procuradores do Trabalho do país. Nascido no Rio de Janeiro, em 1914, Evaristo construiu uma trajetória marcada pela dedicação ao direito do trabalho e ao pensamento social brasileiro, tendo integrado a Academia Brasileira de Letras e permanecido vinculado à ANPT até seu falecimento, aos 102 anos.
Primeiros(as) colocados(as) na categoria de melhor arrazoado
Segundo colocadona categoria de melhor arrazoado
Terceiros(as colocados(as) na categoria de melhor arrazoado
Primeira colocada na categoria de melhor trabalho doutrinário
Segunda colocada na categoria de melhor trabalho doutrinário
Terceiro colocado na categoria de melhor trabalho doutrinário