XIX CNPT: Oficinas debatem temas relacionados à atuação dos membros do MPT

Durante os dias de realização do XIX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), foram realizadas quatro oficinas de discussão, cujos temas centrais faziam ligação com o foco do evento: “A atuação do Ministério Público nos eventos de grande impacto social”. Na oportunidade, os procuradores do Trabalho puderam aprofundar o debate e as discussões sobre os temas propostos, buscando otimizar o resultado de sua atuação.
O tema central da primeira oficina era “Segurança e saúde do trabalhador em grandes obras e megaeventos no Brasil”. A abordagem de discussão tratou da responsabilidade trabalhista, o impacto social e a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Atuaram como facilitadores os procuradores do Trabalho Renan Bernardi Kalil, da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 11ª Região, e Roberto Pinto, da PRT-2.


A segunda oficina tratou da “Precarização do trabalho no contexto dos megaeventos”. Dentro desse assunto, a abordagem mínima falou sobre a questão da terceirização, do trabalho voluntário, do trabalho temporário e do elo de responsabilidade. Foram facilitadores o Procurador do Trabalho Rafael de Araújo Gomes, da PRT-15, e Cássio Luis Casagrande, da PRT-1.



Já a terceira oficina do XIX CNPT abordou “Os impactos sócio-trabalhistas dos megaeventos e ameaça à dignidade humana”. Tratou-se, na ocasião, do tráfico de pessoas, sobre a situação do trabalhador migrante, a questão da exploração de crianças e adolescentes, o trabalho escravo e a responsabilidade na cadeia produtiva. Foram facilitadores a procuradora do Trabalho da PRT-2 Chistiane Vieira Nogueira e Eduardo Varandas Araruna, este último da PRT-13.


A última oficina do evento abordou A “Relevância social e a atuação do Ministério Público do Trabalho”. O foco de abordagem foram as estratégias de atuação, o artigo 5º da Resolução nº 69/2007, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), o controle pelo órgão revisional e o princípio da transcendência. Foram facilitadores o procurador do Trabalho da PRT-1 Rodrigo de Lacerda Carelli e Paulo Douglas Almeida de Moraes, da PRT-24.



Durante a assembleia-geral, realizada no sábado, 12/04, os participantes puderam votar e aprovar as propostas lançadas em cada oficina, a fim de integrar uma pauta de propostas e de providências a serem adotadas pela ANPT. Com a realização das oficinas de trabalho, os CNPTs tornaram-se ainda mais dinâmicos e possibilitaram maior participação dos associados, em temas constantemente articulados pela Associação.