Na manhã da última segunda-feira, dia 03/07, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira, participou da solenidade que antecedeu a sessão extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destinada à divulgação do perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro e à despedida do conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., cujo mandato terminará no próximo dia 15. 

Perfil étnico-racial

As atividades de mapeamento foram desenvolvidas de outubro de 2022 a abril de 2023, considerando-se os dados de membros(as), servidores(as) e estagiários(as) de todos os Ministérios Públicos Estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União – o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Os resultados servirão à implementação das ações afirmativas previstas em atos normativos do CNMP, como a Resolução nº 217/2020 e a Recomendação nº 40/2016, visando à redução das desigualdades na estruturação das carreiras, em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 10 da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (“reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles”).

Em 22 de novembro de 2022, a ANPT, a Associação nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) firmaram com o CNMP um acordo de cooperação tendo por objeto a divulgação da pesquisa e o apoio às iniciativas seguintes, como a realização de seminários regionais, o intercâmbio de informações e o estabelecimento de parcerias complementares.    

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Homenagem ao conselheiro decano Otavio Luiz Rodrigues Jr.

“Quero, em nome das Procuradoras e dos Procuradores do Trabalho de todo o País, agradecer ao conselheiro Otávio pelo tempo e pelos esforços dedicados ao fortalecimento e ao aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro. Sua trajetória é coroada exatamente com a coordenação dos trabalhos de mapeamento do perfil étnico-racial da nossa Instituição, medida de valorização interna da diversidade e de inclusão, absolutamente imprescindível. Muitíssimo obrigado, conselheiro, pelo convite que fez à ANPT para se aliar à causa nobilíssima. Muitíssimo obrigado pela deferência e pela sensibilidade para com as demandas associativas. Muitíssimo obrigado pelo prestígio devotado, com sua presença, aos eventos organizados pela ANPT. Como o genial Fernando Pessoa fez constar dos anais da poesia universal, do homem é a obra ousada, a parte feita; o porvir é divino. À transitoriedade da vida contrapõem-se a perenidade do legado e a eternidade da alma. Seu nome, Conselheiro Otávio, para sempre inscrito estará na história do Ministério Público brasileiro”, afirmou, da Tribuna do CNMP, o presidente José Antonio Vieira.

“Nesses quatro anos, saio melhor do que quando aqui cheguei. Aprendi com todos desta Casa, desde o mais humilde terceirizado ao ocupante do cargo mais alto. Passei por uma transformação interior a que fui submetido por esse contato e pelo aprendizado e por essa influência positiva. Em relação ao Ministério Público, acima de tudo, tive um diálogo franco e um combate sincero”, ressaltou o conselheiro homenageado, acrescentando que se sentira especialmente gratificado com as palavras que lhe haviam sido dirigidas pelos presidentes das associações dos membros do Ministério Público.

Fotos: Sérgio Almeida/CNMP