Editora LTr
Autores: Patrick Maia Merisio e Silvana Liberto Alves Maia (Advogada e Professora)

A lei n. 13.352/2016, ao estabelecer o contrato de parceria em salões de beleza, impõe o estudo de normas trabalhistas e civis, não de forma conflitante, mas, sim, voltadas para a valorização social do trabalho e da livre iniciativa.

A obra estuda os elementos e requisitos básicos do contrato de parceria, da organização da empresa e do salão--parceiro, bem como questões práticas relacionadas ao aspecto sindical e de proteção de higiene, saúde e segurança do trabalho.

E-book Kindle
Autor: Rodrigo Tenório

O guia definitivo para o servidor público federal sobre vantagens e desvantagens da migração para o regime de previdência complementar.

Afinal, vale a pena migrar para o regime de previdência complementar? A pergunta atormenta milhares de servidores preocupados com sua aposentadoria e aflitos com a proximidade da data final de migração. Integrante do serviço público há 14 anos, dos quais 13 como membro do Ministério Público Federal, o autor tomou, no final de 2017, sua decisão sobre o regime a que aderiria. Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Procuradores da República, Tenório também coordenou campanha de esclarecimento sobre a migração. A experiência acumulada com o estudo para sua decisão e a execução da campanha gerou conhecimento consolidado nesse livro sem paralelo no mercado brasileiro.