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Revelados os vencedores do Prêmio Evaristo de Morais Filho

Postado em 30 de novembro de 2017
  Foram revelados na noite desta quinta-feira, 30/11, os vencedores do Prêmio Evaristo de Morais Filho, na categoria melhor trabalho doutrinário. A entrega da premiação aconteceu durante a solenidade de abertura do 29º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT), promovido pela Associação...

Estado do Ceará é escolhido como primeira opção para abrigar o próximo ENPT

Postado em 04 de dezembro de 2017
Na tarde do último sábado, 02/11, o estado do Ceará foi escolhido como primeira opção para a realização do 30º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT), em 2018. A votação aconteceu durante a Assembleia Geral Ordinária do 29º...

Reforma da Previdência: entidades afirmam que emenda não recupera contas públicas nem protege direitos fundamentais

Postado em 01 de dezembro de 2017
Associações signatárias de nota pública representam cerca de 220 mil agentes públicos em todo o Brasil As entidades associativas abaixo descritas, representativas de cerca de 220 mil agentes públicos de todo o Brasil, tendo em conta a...

STF reafirma inconstitucionalidade de dispositivo legal que permitia uso do amianto no país

Postado em 29 de novembro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na última quarta-feira, 29/11, a declaração de inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei federal 9.055/1995 que permitia a extração, industrialização, comercialização e a distribuição...

Artigos

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