ANPT - Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - AMIANTO

Associação Nacional dos
Procuradores e das Procuradoras do Trabalho

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AMIANTO: STF adia julgamento de ADI que questiona continuidade do uso da fibra no Brasil
Amianto: STF reconhece legitimidade da ANPT e da Anamatra para propor ADI
Seminário discute o futuro das leis que proíbem o amianto no Brasil
STF julga ação de procuradores e juízes do Trabalho que pede o banimento do uso do amianto em todo o Brasil
STF reafirma inconstitucionalidade de dispositivo legal que permitia uso do amianto no país
STF: Resultado do julgamento da ADI 4066, de autoria da ANPT e da Anamatra, aponta para o fim do amianto no Brasil

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