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TRT-4: OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS ASSEGURADOS ÀS MULHERES, ESPECIALMENTE GESTANTES
NOTA DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO E AO SINAIT
POSTULADOS RELACIONADOS AO DIREITO E À JUSTIÇA DO TRABALHO VISANDO À REORIENTAÇÃO DE DECISÕES QUE VÊM SENDO TOMADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS
NOTA PÚBLICA EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E EM RESPEITO À JUSTIÇA ELEITORAL
NOTA DO FIDS DE REPÚDIO À MP 1099
NOTA PÚBLICA - CÓDIGO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
NOTA PÚBLICA SOBRE A PEC 5/2021
NOTA PÚBLICA da FRENTAS em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5 de 2021
NOTA CONJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO CONTRÁRIA À PEC 05/2021
NOTA PÚBLICA CONTRÁRIA A ALTERAÇÕES QUE O PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1045/2021 PRETENDE PROMOVER NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Nota pública sobre a investigação instaurada pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça
FRIGORÍFICOS: ANPT e ABRAT divulgam nota pública contrária à aprovação de PL que altera art. 253 da CLT.
Em nota pública, Fids se manifesta contrário à aprovação do relatório apresentado à MP 927/20
Nota pública contrária à “representação” por meio da qual a “Associação Nacional MP pró-sociedade” postulou a decretação de estado de defesa, supostamente em decorrência da pandemia da covid-19
Nota pública de pesar e repúdio
NOTA PÚBLICA DE APOIO À REVISÃO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Nota em defesa da valorização da educação pública, universal e gratuita
Nota Pública - Declarações que atacam a Constituição Federal, o Poder Judiciário, o MP e os direitos e garantias que fundamentam o Estado de Direito
NOTA PÚBLICA PELA IMPROCEDÊNCIA DA ADPF Nº 509/2017
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Associação Nacional dos
Procuradores e das Procuradoras do Trabalho

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