NOTA PÚBLICA A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) celebra a aprovação, pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (14), da Proposta de Emenda à Constituição...
Supremo reconheceu por unanimidade a invalidade da norma estadual; após o julgamento, ANPT apresentou memorial apontando ausência de quórum para modulação dos efeitos da decisão O Supremo Tribunal...
As discussões sobre o modelo remuneratório de magistrados e magistradas e seus reflexos no aperfeiçoamento do sistema remuneratório do serviço público avançaram durante a terceira reunião do Grupo de...
Representantes de associações do Ministério Público da União (MPU) reuniram-se, na última terça-feira (29), em Brasília (DF), para discutir pautas de interesse comum das carreiras e alinhar...
Foi inaugurada, nesta quarta-feira (30), a Sala de Apoio à Advocacia Trabalhista, na sede do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO). A presidenta da ANPT,...
A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) celebrou, nesta quarta-feira (30/9), em Brasília (DF), seus 50 anos de atuação. A solenidade marcou o...
A presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, participou de reunião com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério...
A independência funcional não se constitui apenas em uma prerrogativa das carreiras do sistema de Justiça, mas uma garantia da sociedade para que o Direito possa impor limites ao exercício do poder....