O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi homenageado, sob efusivos aplausos, na abertura do XXVI Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho.

O presidente da ANPT, José Antonio Vieira, a vice-presidenta, Lydiane Machado, e a secretária-geral, Adriane Arnt Herbst, entregaram-lhe uma placa, com o seguinte teor:

“A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, entidade de classe de âmbito nacional, vem homenageá-lo pela notória e intransigente luta em prol do ideário da Justiça Social bem como, muito especialmente, pelo absoluto respeito à independência e à autonomia do Ministério Público brasileiro, pilares do Estado Democrático de Direito”.

“Nesta oportunidade, aliás, não poderia haver feito maior a celebrar do que a presença, entre nós, de Flavio Dino, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Sua Excelência está à frente do mais antigo Ministério do País, criado, por Dom D. Pedro I, em 03 de julho de 1822. Seja pela precedência cronológica da pasta, seja por sua missão institucional, tenho dito aos meus colegas e às minhas colegas, sem ocultar a satisfação de tê-lo aqui, que Sua Excelência simplesmente é o Ministro Primaz do Brasil. Ministro Flavio Dino, em nome das Procuradoras e dos Procuradores do Trabalho, quero agradecê-lo uma vez mais e declarar, diante de tantos e tão graves casos de preconceito e discriminação por procedência nacional, que a condição de maranhense torna a sua presença e a sua voz ainda mais significativas. O Hino do Estado do Maranhão contém o vocábulo ‘nume’, que significa ‘divindade’, ‘potência divina’, ‘inspiração poética advinda do poder divino’. ‘Maranhão, Maranhão, berço de heróis, por divisa, tens a glória, por nume, nossos avós, a liberdade é o Sol que nos dá vida’. É grande e inspirador um povo que cultua a memória de seus ancestrais e proclama a liberdade como o sol que lhe dá vida, assim como é grande e inspirador um cidadão que daquele povo o voto de confiança tantas vezes mereceu”, afirmou o presidente José Antonio Vieira.

O ministro agradeceu a homenagem e, ao iniciar a conferência, registrou que, em seu “baú de afetos”, há um especial carinho reservado à Justiça do Trabalho. “Ser homenageado pela ANPT integra este acervo, com muito destaque, porque é coerente com a minha trajetória profissional”, disse Flávio Dino ao detalhar alguns aspectos da sua carreira.

Veja aqui o currículo do conferencista e homenageado.

Entre os dias 30 de março e 02 de abril, procuradores e procuradoras do Trabalho de todo o país participaram, em São Paulo, do XXVI Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, intitulado “Diversidade e Inclusão como Vetores do Desenvolvimento e da Democracia”. O evento, voltado ao congraçamento, à interlocução associativa e institucional e à capacitação dos associados e das associadas, foi prestigiado, presencial ou remotamente, por cerca de 500 (quinhentas) pessoas, entre membros, membras, outras autoridades, convidados e convidadas especiais.

Veja a programação.

Mesa de abertura

Compuseram a mesa de abertura o presidente da ANPT, José Antonio Vieira, a vice-presidenta, Lydiane Machado, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, a subprocuradora-geral da República, secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Torelly, representando o procurador-geral da República, Augusto Aras, o secretário nacional de segurança pública, Tadeu Alencar, o corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho, o conselheiro nacional do Ministério Público, titular da cadeira reservada ao Ministério Público do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa, o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, João Eduardo de Amorim.

A mesa contou, ainda, com a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, Ubiratan Cazetta, o juiz André Dorster, diretor de cidadania e direitos humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, representando o presidente Luiz Antonio Colussi, o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Paulo Penteado Teixeira Júnior, também representando o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta, a secretária-adjunta da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Karlla Patricia de Souza, representando a presidenta Bernadete Laú Kurtz, a diretora de assuntos de aposentados e aposentadas da ANPT, Denise Lapolla, e o presidente do Colégio Associativo de Delegados e de Delegadas, Waldir Bitu.

O 18⁰ componente, o ministro de Estado da Justiça e Segurança, Flávio Dino, homenageado e conferencista, foi anunciado sob aplausos efusivos.

“Confesso o genuíno orgulho de presidir a ANPT, por algumas notórias razões, entre as quais ora me permito destacar a certeza de que para os meus colegas e as minhas colegas nossa Associação tem de ter uma pauta social tão forte quanto a corporativa ou ainda mais robusta, que evidencie a luta permanente pela valorização do trabalho, pela dignidade da pessoa humana e, consequentemente, pela consecução dos objetivos fundamentais da República. (...) Nós realmente acreditamos na premissa de que sem afetividade não pode haver efetividade. Seguimos convencidos e convencidas de que o País não pode prescindir da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, assim como não pode prescindir do próprio Direito do Trabalho, que mais do que simplesmente disciplinar a realidade social, é capaz de transformá-la. A miséria, a escravidão, o trabalho infantil e a subserviência de tudo o que é humano ao capital nos causam indignação e essa indignação nos impele a agir. Todas e todos queremos uma Associação firme e intransigentemente comprometida com a manutenção e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, bem como com a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Sabemos que o Ministério Público somente consegue frutificar em solo democrático, que a democracia é condição e pressuposto da nossa própria existência. (...) A ANPT reitera, formal e publicamente, uma vez mais, seu repúdio ao racismo, à intolerância religiosa, à misoginia, à violência contra mulheres, minorias e povos originários, à aporofobia, à homofobia, à transfobia, à xenofobia, à depredação do meio ambiente, ao assédio, inclusive eleitoral, e a toda sorte de iniquidades que necessariamente ocorrem ou refletem nas relações de trabalho. Tais sentimentos e premissas conduziram à organização deste Congresso, integralmente dedicado à diversidade e à inclusão, que precisam estimular, embasar e, principalmente, determinar, a um só tempo, o exercício das atividades institucionais e a estruturação das carreiras do Ministério Público e da Magistratura”, afirmou o presidente José Antonio Vieira.

“Devemos seguir em frente, mas com a consciência de que os novos tempos não podem reproduzir práticas do passado. Com a consciência de que o nosso privilégio não pode estar desatrelado da obrigação de que a sociedade deve ser transformada a partir de nosso trabalho. A persecução dessa missão é que nos confere legitimidade e nos porá a salvo das inúmeras tentativas de extinção dos órgãos e instituições que militam para equilibrar a luta de classes. Em minha modesta opinião, somente existimos e nos justificamos por essa busca que nunca cessa. Em virtude disso, desejo que, em que pesem os infinitos desafios postos, a essência do que é ser Ministério Público do Trabalho nunca se perca!”, destacou Lydiane Machado. 

Homenagem e Conferência de Abertura

O ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, homenageado pela notória e intransigente luta em prol do ideário da Justiça Social, bem como, muito especialmente, pelo absoluto respeito à independência e à autonomia do Ministério Público brasileiro, proferiu a conferência de abertura.

Painéis

“Construindo a diversidade: Incluir é Valorizar a Democracia”

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, que integrou a Comissão Elaboradora do 1⁰ Manual do Ministério Público do Trabalho sobre Assédio Moral, publicado em 2008, apresentou a palestrante Jaqueline Gomes de Jesus, professora-doutora de psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro e da Fiocruz, primeira gestora do sistema de cotas para negras e negros da Universidade de Brasília.

“Diversidade e Inclusão nas Carreiras do Ministério Público e da Magistratura”

Mediado pela procuradora Luísa Anabuki, do Coletivo Tecendo a Diversidade no MPT, o painel contou com a participação da juíza do Trabalho Adriana Meireles Melonio e do juiz de Direito Edinaldo César Santos Júnior, integrantes da Comissão Executiva do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, da procuradora Juliana de Oliveira Gois, também do Coletivo Tecendo a Diversidade no MPT, e do procurador da República Lucas Dias, Coordenador do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ da Procuradoria Federal do Direito do Cidadão.

“Diversidade, Inclusão e Proteção dos Direitos Humanos”

O segundo palestrante, Valério Mazzuoli, doutor em Direito Internacional e professor da Universidade Federal de Mato Grosso, foi apresentado por Maria Aparecida Gugel, vice-procuradora-geral do Trabalho e primeira coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE/MPT), criada em 2002.

“Diversidade e Inclusão nas Relações de Trabalho”

Mediado pelo diretor pedagógico da Escola da ANPT, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, o painel contou com a participação de Almires Martins Machado, doutor em Antropologia e professor visitante no Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, da doutora em educação Lucelena Ferreira, consultora especialista em gênero e liderança, da analista de diversidade, equidade e inclusão Marinalva Cruz, especialista em gestão pública e de recursos humanos, e da Coordenadora Nacional da COORDIGUALDADE/MPT, Melícia Carvalho Mesel.

Espetáculo teatral “Eu sempre soube” – Roda de Conversa

Foi exibida a peça “Eu Sempre Soube”, escrita e dirigida por Marcio Azevedo. Rosane Gofman, despertando intensa comoção da plateia, interpretou a jornalista Majô Gonçalo, no lançamento do livro “Eu Sempre Soube". Na primeira palestra sobre a obra, a personagem apresenta o amor puro e incondicional de mães que se reinventam e se reconstroem na luta contra o preconceito e a intolerância, pela dignidade e pela diversidade, dispostas a reorganizar lares e famílias em respeito à condição de seus filhos e de suas filhas. Em seguida, houve uma roda de conversa sobre o espetáculo, apresentada pela procuradora Cindi Ellou Lopes, diretora social e de eventos da ANPT, e pelo procurador Bruno Martins, diretor de relações institucionais. A atriz e o autor participaram, ao lado de Artur Rodrigues, delegado da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região junto à ANPT, e de Maria de Fátima Rosa Lourenço, delegada dos associados aposentados e das associadas aposentadas.

Lançamento de livros

O procurador André Canuto, diretor de assuntos corporativos e de convênios da ANPT, foi o apresentador do lançamento de 11 (onze) livros de associados e associadas, que, na ocasião, puderam expor sinteticamente o conteúdo e o alcance. Alguns exemplares, doados pelos autores, pelas autoras ou pelas editoras, foram sorteados entre os associados e as associadas presentes.

Veja a lista de obras.