ANPT - Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - STF

Associação Nacional dos
Procuradores e das Procuradoras do Trabalho

AMIANTO: ANPT pede no STF suspensão de lei que permite utilização de amianto em Goiás
AMIANTO: STF adia julgamento de ADI que questiona continuidade do uso da fibra no Brasil
Amianto: STF reconhece legitimidade da ANPT e da Anamatra para propor ADI
ANPT requer ingresso em recurso extraordinário que analisa competência para julgar controvérsias sobre concurso público em empresas estatais
ANPT solicita ingresso em ação no STF que trata de isenção de IR para pessoas acometidas por doenças graves
ANPT tem legitimidade para questionar dispositivos da Lei dos Motoristas
ANPT, ANPR e Conamp questionam no STF medida provisória que aumenta alíquota de contribuição previdenciária
Seminário discute o futuro das leis que proíbem o amianto no Brasil
STF julga ação de procuradores e juízes do Trabalho que pede o banimento do uso do amianto em todo o Brasil
STF: Resultado do julgamento da ADI 4066, de autoria da ANPT e da Anamatra, aponta para o fim do amianto no Brasil

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