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ANPT participa de debate entre candidatos ao cargo de procurador-geral da República

Foi realizado nesta segunda-feira, 29/06, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília-DF, o primeiro debate entre os candidatos à lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e o vice-presidente da entidade, Ângelo Fabiano Farias da Costa, participaram do evento, ocasião na qual a ANPT formulou pergunta a todos os candidatos, inclusive representando as entidades de classe dos membros dos demais ramos do Ministério Público da União (MPU).
Concorrem ao cargo os subprocuradores-gerais Carlos Frederico Santos, Mario Luiz Bonsaglia, Raquel Elias Ferreira Dodge, e o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. As campanhas para a Lista Tríplice vão até o dia 4 de agosto e a eleição será realizada no dia 5 de agosto.

O questionamento feito pelo presidente da ANPT em nome dos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos demais ramos do MPU, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Ministério Público Militar (MPM) enfatizou a necessidade de atenção aos membros do MPU como um todo, sem preponderância do Ministério Público Federal (MPF) em detrimento dos outros três ramos, o que, segundo ele, verifica-se inclusive na distribuição dos cargos que, por determinação legal e constitucional, são destinados ao MPU, embora invariavelmente sejam ocupados exclusivamente por membros do MPF.

Nesse sentido, foi perguntado como os candidatos pretendem enfrentar essa questão, inclusive no que diz respeito a uma possível rotatividade dos ramos em relação às nomeações para a titularidade dos cargos que digam respeito a todo o MPU.

Ainda durante sua manifestação, o presidente da ANPT, ao complementar a sua pergunta, indagou: “Na hipótese de não concordar com essa rotatividade, a qual reputamos salutar, mas, caso não concorde algum ou todos os candidatos com a adoção de sistema de ´rodízio´ ou equivalente, o que propõe, mas que vá além do mero compromisso formal de indicar o nome mais adequado independentemente do ramo por essa pessoa integrado, sendo que esse tipo de posicionamento não tem ensejado, até hoje, a nomeação de integrante dos demais ramos, mas sempre de membros do MPF?”, questionou, dirigindo-se a todos os candidatos.

Sobre o assunto, o candidato Carlos Frederico santos disse que é necessário estudar o tema e verificar como superar essa questão da melhor maneira possível. Afirmou, também, que o modelo que conhece de MP é inclusivo, participativo, sendo importante prestigiar a participação de todos os ramos nas questões atinentes ao MPU.

Raquel Dodge, por sua vez, falou que é necessário abrir espaço de discussão ente todos os integrantes do MPU, a fim de coletar os questionamentos e informações existentes. Ressaltou acreditar que o fortalecimento da unidade institucional é imprescindível e sugeriu se abrir um edital para que todos os membros do MPU apresentam currículo e projeto a fim de democratizar o acesso e a identificação de pessoas com perfil de representar a instituição num órgão colegiado.

Rodrigo Janot afirmou essa não é uma questão que se deva resolver por tabelamento, por rodízio, mas afinar o perfil da pessoa com o órgão que se pretende o exercício, sem deixar de prestigiar todos os ramos. Ressaltou o comprometimento de sua gestão atual com a participação colegiada dos quatro ramos do MPU, inclusive com discussões das questões relevantes para a instituição como um todo no âmbito do Conselho de Assessoramento Superior do MPU, com participação de todos os ramos, tendo se chegado até a editar normas e atos conjuntos. Afirmou também que em seu gabinete buscou se cercar de membros dos demais ramos.

Mario Bonsaglia, por sua vez, disse que a questão é delicada e complexa e afirmou que não teria como se comprometer com a ideia de um rodizio para ocupar esses cargos, embora reconhecendo a relevância de se atentar também para a participação dos demais ramos. Ressaltou que “há colegas extremante qualificados”, e lembrou que tem preocupação com a valorização de todos os ramos do MPU.

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