A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu início às sabatinas dos indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A primeira estava marcada para esta quarta-feira, 27/05. No entanto, devido à falta de quórum, a sabatina de Antônio Pereira Duarte foi adiada para o dia 3 de junho. Duarte foi indicado pelo Ministério Público Militar para recondução ao cargo de conselheiro.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, esteve presente no Senado para acompanhar a sabatina do conselheiro Duarte, ocasião, inclusive, em que, juntamente com representantes de outras entidades de classe, a exemplo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), conversou com o conselheiro que seria sabatinado e com o vice-presidente da CCJ, senador José Pimentel (PT/CE), sobre o procedimento legislativo da sabatina.

Indicados ao CNMP


Para ocupar as vagas do MP’s dos Estados, os procuradores-gerais de Justiça de todo o Brasil escolheram Marcelo Ferra, Orlando Rochadel e Fábio Bastos Stica. Ferra concorre à recondução, ao passo em que Rochadel e Stica foram indicados para ocupar as vagas dos conselheiros Jarbas Soares e Alessandro Tramujas, que concluem neste ano o segundo mandato.

Os representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Cláudio Portela; do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Esdras Dantas e Walter de Agra; e do Senado Federal, Leonardo Carvalho, já foram indicados à recondução por suas respectivas instituições e esperam a realização de suas sabatinas e votação de suas indicações pelo Senado.

Nas próximas semanas, deverão ser realizadas, também, as sabatinas dos representantes indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Ricardo de Souza, e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Otávio Brito Lopes. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não definiu quem irá representar a instituição no CNMP. A Câmara dos Deputados, por sua vez, terá como representante Gustavo do Vale Rocha, que foi sabatinado na semana passada e já teve sua indicação aprovada pelo Senado Federal.

Foto e informações: Ascom/Conamp