A afirmação acima é do procurador do Trabalho e mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro João Batista Berthier Leite Soares, durante oficina no XX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT). O tema da conferência foi “A atuação político-institucional dos membros do MPT”.
O procurador, logo no início, traçou um panorama sobre o trabalho ao longo dos anos e os percalços enfrentados para se garantir a proteção de trabalhadores. “O nosso alvo é a justiça social e nós sabemos que essa atuação precisa se dar de maneira constante, permanente, na defesa dos direitos dos trabalhadores. Mesmo quando acaba algum problema, se bobear ele renasce. Precisamos refletir sobre o trabalho, pois percebo que ele, ao longo do tempo, foi mais desvalorizado do que valorizado, principalmente quando é manual”, disse.

De acordo com o palestrante, essa desvalorização do trabalho é algo cultural e vem desde a antiguidade remota, principalmente quando se fala em trabalhador que se utiliza mais da força física. Ele ressaltou que o mundo não resolveu um problema básico, onde se tem a cultura muito forte no sentido de que o trabalho manual, por exemplo, implicaria em uma remuneração menor. “Se a gente tentar olhar um pouco de fora, percebe que são pessoas que trabalham tanto quanto nós. Esse menosprezo que ainda existe ao trabalhador manual respinga no direito do Trabalho, na justiça do Trabalho, no Ministério Público do Trabalho”, ponderou. Para ele, “temos que valorizar o trabalho para valorizar o direito do trabalho e para valorizar o nosso próprio papel na sociedade”.

O procurador do Trabalho falou ainda sobre o mundo atual em termos tecnológicos e o quão toda essa modernidade pode tornar a sociedade mais individualista. Ele explicou que o mercado cresceu para atender o consumo, onde tudo está em excesso e, nessa linha, há também de se verificar o mercado informal que chega a ser tão grande quando o formal. “Parece que estamos numa queda livre sem paraquedas nessa modernidade”, pontuou.

Essa questão do “trabalho em dia” relacionada com o trabalho com resultados reais é o grande drama existente hoje. Nesse sentido, o palestrante ressaltou que o problema é que as urgências formais, às vezes, parecem ficar na frente do que é realmente importante e essa é uma das grandes angústias do Ministério Público do Trabalho. “Nós temos um problema que é a incompatibilidade entre esse trabalho em dia e o trabalho com resultados reais. Temos de tentar achar um equilíbrio nisso”, disse, destacando que mais importante que se perguntar se o trabalho está em dia deveria ser perguntar-se se um bom trabalho foi prestado à sociedade.
Falou também sobre a possibilidade de os membros do MPT irem além do que está descrito nas regras que dizem respeito a uma atuação mais burocrática, com uma atuação politico-institucional mais eficaz. “O MP tem sim que apostar no trabalho efetivo, temos que perceber que o nosso alvo não é ter uma instituição em dia e sim ter uma instituição efetiva”, apontou para em seguida aconselhar: nenhuma instituição pode pensar em fazer um avanço político sem uma musculatura interna, um amadurecimento dos seus próprios membros, de suas atitudes, “temos que desconfiar das nossas próprias ideias e isso nós não estamos acostumamos fazer e é importante para a democracia interna, que também há de ser sempre respeitada”.

A valorização dos servidores é um problema sério, afirmou Berthier, e eles têm sentimento de pouco pertencimento à instituição, “o que para nós é gravíssimo”, segundo ele.

Concluindo sua apresentação, o procurador citou Platão na alegoria da caverna e disse que qualquer pessoa pode sair dela. “Eu acho que nós procuradores devemos sair da caverna, termos uma atuação política sim, articular, conversar com sindicatos, com o Judiciário é importante. Sair da caverna é ver o mundo como ele é. Mas quem opta por ficar não vai ofender a Lei Complementar 75, porem, verá uma realidade que é composta por alguns vultos e não a realidade em si. A concepção dele de Ministério Público é uma pálida sombra do que a instituição deve ser. O problema é se muitos de nos ficarmos na caverna, porque ai o MP vira uma instituição sombria”, completou.