Integrantes do Fórum Nacional de Combate à Terceirização, entre eles o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e o vice-presidente da entidade, Ângelo Fabiano Farias da Costa, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 06/04, na liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), na Câmara dos Deputados. A reunião aconteceu para debater o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, em tramitação na Casa, cuja votação em Plenário está prevista para acontecer amanhã, terça-feira, bem como as estratégias relacionadas para que se tente barrar a aprovação dessa proposição legislativa.
O PL permite a prática da terceirização de serviços em todas as atividades das empresas, sem as limitações atualmente existentes, o que representa um atentado à dignidade do trabalhador brasileiro. Durante o encontro, foram discutidas estratégias de atuação a serem executadas amanhã, com o objetivo de cancelar ou, pelo menos, adiar a votação da matéria que, de acordo com o presidente da ANPT, tem se mostrado, lamentavelmente, com bastante força para ser aprovada. “Lamentamos profundamente que uma matéria dessa relevância, e com tão maléficos efeitos para toda a sociedade, seja colocada para votação dessa maneira, sem que sejam ouvidos de maneira mais efetiva os segmentos sociais envolvidos na temática. A aprovação do projeto levaria a uma verdadeira reforma trabalhista sem precedentes, precarizando de maneira exponencial as relações de trabalho, com gravíssimas consequências para toda a sociedade”, enfatizou Azevedo Lima.