A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu nessa terça-feira, 24/03, e hoje, 25/03, o curso de aperfeiçoamento “Sensibilização em Direitos Humanos com foco nos instrumentos e mecanismos das Nações Unidas”. A atividade teve o objetivo de atualizar os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) em relação às convenções e aos pactos internacionais sobre o tema, além de discutir conceitos, fundamentos e sistemas de proteção dos direitos humanos. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, acompanhou parte do curso, saudando os organizadores e participantes do evento, realizado no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
Ao todo, 22 pessoas participaram do curso. Com 16 horas-aula, o treinamento, que teve orientação pedagógica do procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, envolveu estudos sobre os fundamentos e o conceito de direitos humanos, a Declaração Universal de Direitos Humanos, o papel da Organização das Nações Unidas (ONU), os comitês e convenções internacionais, os sistemas de proteção e a relação entre direitos humanos e o direito ao trabalho decente.

À frente da atividade acadêmica estiveram o especialista em Capacitação e Políticas Públicas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Konstantinos Tararas, a assessora de Direitos Humanos da ONU no Brasil, Angela Pires, e o representante regional adjunto do Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Humberto Henderson.

Foto: Ascom/PRT-10
* Com informações da ESMPU