Na manhã desta terça-feira, 24/03, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e o vice-presidente da entidade, Ângelo Fabiano Farias da Costa, participaram da III reunião extraordinaria do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), na qual esteve presente, também, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assim como conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de dirigentes de todas as Associações de classe do Ministério Público (MP) brasileiro e representantes de entidades representativas dos membros do Poder Judiciário. Na ocasião, o chefe do Ministério Público da União falou sobre a instituição diante do atual cenário de combate à corrupção no Brasil e destacou a necessidade de atuação conjunta entre os ramos do MP para a maior efetividade na resolução dessa questão.
Ao se pronunciar no evento, o presidente da ANPT disse que, embora pudesse chamar a atenção, numa primeira análise, o fato de o representante da classe dos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestar acerca do tema, dado que tal ramo do MP não tem atualmente entre suas atribuições a atual na área penal, o fato é que a relação de tal atuação com o combate à corrupção se apresenta de maneira umbilical, verificando-se no que concerne à atuação cotidiana dos membros do MPT, muitas vezes, inclusive, em atuação conjunta com membros de outros ramos do MP.

“Mostra-se indiscutível que o MPT e seus membros desenvolvem uma atuação concatenada no combate à corrupção, a começar pelo próprio combate às contratações irregulares na Administração Pública, já que não podemos olvidar que quem pratica atos ilícitos, quem se corrompe não são as instituições abstratamente consideradas, mas sim pessoas, e aqueles que adentram nos quadros da Administração de forma ilícita não têm nenhum compromisso com a sociedade, mas sim com aqueles que os colocaram ilicitamente naqueles cargos e funções, daí se mostrando a relação direta com práticas de corrupção. Por outro lado, não se olvida toda a atuação dos membros do MPT, no país inteiro, no combate à terceirização ilícita, muitas vezes veiculada por meio de contratos que nascem a partir de licitações fraudulentas e, como já se falou em relação à operação Lavajato, tais contratos são, no mais das vezes, assim como outros, justamente as vias utilizadas para irrigar de recursos toda uma rede criminosa com infindáveis ramificações”, afirmou Azevedo Lima.

O presidente da ANPT destacou também o quão importante é a parceria entre todos os ramos do Ministério Público no combate a práticas de corrupção. “A fala aqui serve para destacar que a ANPT e seus Associados estão sem dúvida nenhuma irmanados nessa questão e estamos à disposição para colaborar no que for possível. Os membros do MPT estão juntos, tenham certeza, do MPF, da Procuradoria-Geral da República e de todo o Ministério Público brasileiro na defesa dos interesses mais caros da sociedade”, finalizou.