Foi empossado nesta quarta-feira, 10/09, o ministro Ricardo Lewandowski como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já ocupava o cargo interinamente desde o fim de julho, após o ministro Joaquim Barbosa se aposentar. A ministra Cármen Lúcia assumiu a vice-presidência do tribunal. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou da solenidade, que contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e do vice-presidente, Michel Temer, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além dos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), entre outras autoridades.
Em seu discurso de posse, o presidente do STF abordou o duplo desafio de promover uma Justiça célere, eficaz, e de atuar à frente de um dos Poderes da República, muitas vezes chamado a interferir em questões sensíveis da vida nacional. Como resposta, traçou metas para aprimorar o funcionamento da Justiça, e assegurou o respeito à harmonia e à independência entre os poderes.
O presidente da Suprema Corte, que também ficará à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), propôs reforçar a atuação do órgão como de planejamento estratégico, garantindo sua permanente interlocução com os juízes de todos os graus de jurisdição. Defendeu ainda melhores condições de trabalho e remuneração digna aos magistrados, necessárias para valorizar a carreira e a própria Justiça.

“Nós temos um sonho: o sonho de ver um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste País. Um Judiciário que esteja à altura de seus valorosos integrantes, e que possa colaborar efetivamente na construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária”, afirmou Lewandowski.

No que diz respeito a metas, o novo presidente do STF propôs o maior uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões e o estímulo a formas alternativas de solução de conflitos, como a conciliação, a mediação e a arbitragem. Também destacou os instrumentos processuais à disposição do STF, propondo prioridade ao julgamento dos casos com repercussão geral reconhecida, a exemplo do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 713211/DF, em relação ao qual a ANPT requereu formalmente seu ingresso como "amicus curiae". No referido processo, discute-se a terceirização de atividade-fim sob a ótica de uma suposta necessidade de liberdade mais ampla de contratação, tendo em vista alegada ausência de legislação sobre a matéria, argumentação que é combatida pela ANPT.

Fonte: STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF