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Atuação da ANPT é apresentada aos novos membros do MPT na ESMPU

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, o vice-presidente da entidade, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e a diretora financeira, Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, apresentaram na manhã desta segunda-feira, 25/08, o campo de atuação e as atividades desenvolvidas pela Associação aos novos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os procuradores participam do XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Durante a apresentação feita pela diretoria ANPT, buscou-se fazer uma abordagem dinâmica e objetiva sobre a atuação da Associação nas mais variadas esferas. Os dirigentes da entidade apresentaram informações detalhadas acerca da atuação judicial e extrajudicial desempenhada pela Associação em defesa dos interesses e dos direitos de seus associados, a assistência jurídica prestada aos filiados à entidade, sobre os benefícios proporcionados pelos convênios, os eventos realizados, a exemplo do Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho e, também, o Encontro Nacional, além da promoção de outros eventos tanto de caráter regional quanto nacional, sendo mencionada, ilustrativamente, o apoio da entidade e sua participação na organização do seminário "A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas”, promovido nos dias 14 e 15 de agosto, em Brasília.

O presidente da ANPT falou sobre a atuação política da entidade na defesa dos direitos dos membros do MPT e de questões relacionadas à sua atuação e às suas repercussões na defesa e na promoção dos direitos sociais, a exemplo do trabalho desempenhado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ele citou, também, a recente formalização do pedido de ingresso da ANPT na condição de amicus curiae no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 713211/DF, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando, também, o papel político exercido pela Associação em causas que ultrapassam os direitos diretos dos membros da classe, a exemplo de seu engajamento no combate ao trabalho escravo e da articulação, inclusive judicial, voltada para o banimento do amianto.

Azevedo Lima destacou, ainda, a atuação conjunta da Associação com as entidades que compõem a Frente Associativa do Ministério Público e da magistratura da União (Frentas), além de sua participação nas sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), bem como do acompanhamento de feitos em trâmite no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em outros órgãos.

O vice-presidente da Associação, por sua vez, falou sobre a importância da atuação da entidade no resguardo das prerrogativas dos membros da instituição. Nesse sentido, Farias da Costa destacou, também, a importância das manifestações públicas de apoio emitidas pela ANPT, na defesa dos interesses de seus associados, inclusive citando casos recentes nas quais essa atuação impactou positivamente para filiados à entidade.

A diretora financeira da ANPT reforçou essa questão juntos aos procuradores e disse que a Associação está atenta e de portas abertas sempre que for necessário, enfatizando, também, o pioneirismo da ANPT em diversas questões, tal como a busca de uma maior democratização no processo de escolha do procurador-geral da República, buscando assegurar a participação dos membros de todos os ramos do Ministério Público da União.

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