Na última sexta-feira (8/8), a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (PRT-10) promoveu aula magna, ministrada pelo procurador-geral do Trabalho, Luis Camargo, sobre a questão do trabalho escravo contemporâneo. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, o vice-presidente da entidade, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e a diretora financeira da Associação, Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, participaram do evento, que contou com a presença do procurador-chefe da PRT-10, Alessandro Santos de Miranda, da ex-vice-presidente da ANPT, Daniela Varandas, além de diversos procuradores e procuradores regionais do Trabalho lotados na PRT-10, bem como os servidores, estagiários e demais integrantes da Regional.
Antes do início da aula, o procurador-chefe da Regional reforçou a importância do encontro e do aprendizado que a iniciativa da Comissão de Estudos Jurídicos da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região vai proporcionar. A presidente da Comissão, Érica Izabel Rocha Costa, agradeceu o apoio de Alessandro Miranda para tornar viável o projeto Aprender é 10, iniciado a partir da aula magna da última sexta, e que vai ter sequência ao longo do ano. “É importante atender à demanda de aprendizagem da Procuradoria e o projeto ´Aprender é 10´ tem esse intuito”, informou.

O presidente da ANPT, ao saudar os presentes, destacou a relevância da iniciativa. “É sempre motivo de grata satisfação poder testemunhar projetos como este, que nos permitem aprofundar o debate de temas tão caros não apenas para nossa atuação institucional, mas, de modo inquestionável, para toda a sociedade. Parabéns à PRT-10, parabéns aos organizadores desse ciclo de debates, e que venham muitas aulas magnas doravante. Todos nós, sem sombra de dúvidas, só temos a ganhar com essa iniciativa”, enfatizou.



Aula magna

Em sua conferência, o procurador-geral do Trabalho ressaltou a importância de estabelecer critérios sobre o que é e o que não é trabalho escravo, de maneira a não vulgarizar as situações mais graves. “É imperativo estabelecer diferenças entre situações trabalhistas irregulares e situações extremas, que caracterizam trabalho escravo. Não podemos colocar tudo na mesma seara, ou daremos armas para os exploradores”.


Por cerca de uma hora e meia, Camargo de Melo analisou os atos normativos que dão respaldo legal para combater o trabalho escravo, e ilustrou sua apresentação com casos concretos, vivenciados ao longo de sua carreira.


Reforçou ainda que, apesar de não ter erradicado o trabalho escravo no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) é peça fundamental no avanço significativo alcançado nos últimos anos. “O MPT é ponta de lança quando se fala em erradicar o trabalho escravo e tem atuação de destaque no campo”, comemorou.


Fotos: Ascom/PRT-10