Entre os objetivos do evento estava o de viabilizar que os participantes pudessem contribuir com o Ministério da Justiça (MJ) para a definição dos rumos do desenvolvimento dos Indicadores de Acesso à Justiça, lançados em 2013. O Índice Nacional de Acesso à Justiça foi elaborado a partir de metodologia desenvolvida pelo MJ, em parceria com a UnB, para a construção do Atlas de Acesso à Justiça.
O Atlas é um portal de serviços públicos, que ajuda os usuários a identificar e a localizar as unidades do Sistema de Justiça do Brasil de modo georreferenciado, considerando as dimensões judicial, essencial e extrajudicial. Atualmente, dois indicadores de acesso e quatro indicadores sobre o sistema de Justiça estão disponibilizados.
Palestrantes da UnB, IPEA, CNMP, CNJ e autoridades acadêmicas que trabalham com o tema tiveram a oportunidade de expor e debater sobre conceitos básicos, elementos de medição, valoração e formulação de indicadores.
A oficina teve três objetivos principais:
Discutir e validar conceitos utilizados, em especial os de Acesso à Justiça e Sistema de Justiça;
Revisar os indicadores, avaliando os impactos dos índices propostos pelo Ministério da Justiça e a incorporação de elementos de medição;
Coletar contribuições de acadêmicos das áreas de Direito, Ciências Sociais, Ciência Política, Gestão Pública, Informação e Tecnologia.
As contribuições sobre os temas do acesso à Justiça, medição do acesso à Justiça, desafios técnicos e tecnológicos foram coletadas durante a oficina e por seleção pública de artigos. Os textos selecionados serão publicados pelo Ministério da Justiça e utilizados na elaboração da 2ª edição dos indicadores de acesso, que será lançada em novembro de 2014.
*Com informações da UNB
