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XIX CNPT: “Temos de otimizar os resultados a serem obtidos por meio da nossa atuação"

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) realizou nesta quinta feira, 10 de abril, a solenidade de abertura do XIX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), no Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília. Neste ano, o evento tem como foco das discussões o “Ministério Público e a atuação nos eventos de grande impacto social”. Durante seu pronunciamento, o presidente da ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, destacou que o tema a ser abordado durante todo o evento é extremamente contemporâneo e de grande relevância para toda a sociedade brasileira.
Para ele, os eventos de grande impacto social e as conseqüências daí decorrentes têm uma relação umbilical com a atuação de todo o Ministério Público brasileiro, o que se observa de maneira clara na área especializada de atuação dos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). “A atuação nas nossas metas institucionais, como o combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, o meio ambiente de trabalho, o enfrentamento das fraudes trabalhistas, a promoção da liberdade sindical, enfim todas as questões que dizem respeito à nossa atuação prioritária e que constituem nossas metas, algumas com maior outras com menor grau, têm relação com atuações voltadas pra esses megaeventos, ainda mais num cenário de eventos com orçamentos multibilionários, o que demonstra ainda mais não se justificar, sob nenhuma hipótese, a inobservância da dignidade dos trabalhadores”, enfatizou o presidente da ANPT.

Azevedo Lima ressaltou que, no contexto desses megaeventos, torna-se ainda mais grave o descaso e a inobservância de normas e garantias mínimas de segurança, de saúde e de dignidade dos trabalhadores brasileiros. Segundo ele, é necessário que todos venham a debater com o intuito de aprimorar ainda mais a atuação, mesmo com todas as dificuldades que são inerentes a qualquer ramo do MP. “Sabemos que, a despeito de nossas dificuldades, precisamos agir, e agir rápido, pois devemos dar uma resposta célere, efetiva e eficaz para a sociedade. Esperamos que este evento sirva para o aprofundamento dessas discussões e que, com isso, venhamos a otimizar os resultados a serem obtidos por meio de nossa atuação, ainda mais em se tratando de temas que são muito importantes para os membros de toda a instituição, com inegáveis reflexos para toda a sociedade”, concluiu.

O procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, por sua vez, reforçou que o tema merece grande reflexão das instituições, do Estado, e que todos devem se articular para enfrentar os inúmeros desafios que esses eventos trarão para o país. “Recursos de monta estão sendo investido nas obras em todo o país. Nessa empreitada estão sendo usados recursos Federais, Estaduais e privados , o que torna tênue a linha divisória entre o público e o privado , cuja definição deve ser extremamente clara”.

Por outro lado, segundo ele, milhões de novos postos de trabalho estão sendo abertos para dar conta da deficiência da infraestrutura nacional. “Se por um lado essas circunstâncias revelam fato merecedor de comemoração, não podemos olvidar o controle da segurança e saúde do trabalhador nem tampouco a luta contra a precarizacao do trabalho”, ressaltou, destacando, em seguida, que “a complexidade do momento exige a convocação de todo o time do Ministério Público da União, a fim de manter a lisura na aplicação dos recursos públicos, preservar a dignidade de integridade dos trabalhadores, bem como garantir a segurança dos torcedores das manifestações daqueles que exercem de forma democrática o direito a liberdade de expressão”, esclareceu Janot.

A missão de todos os procuradores, segundo o chefe do MPU, depende de autonomia e voz ativa no exercício das atribuições funcionais. Portanto, para ele, os diversos ramos do MPU devem promover a integração de esforços, sempre respeitando os limites da atuação institucional de cada um de tais ramos, para que dêem sua contribuição. “O preço para que o Brasil seja vencedor nas quadras, nas pistas e nas raias não pode ter montante maior do que as balizas impostas pelo principio da dignidade da pessoa humana, pela probidade administrativa e pelo direito do trabalhador e pela paz e justiça social”, ressaltou o PGR em sua fala.

Em seu discurso, procurador-geral do Trabalho, Luiz Antonio Camargo de Melo, apontou que a imagem do MPT está diretamente relacionada à forma por meio da qual a instituição interage com a sociedade. Por isso, segundo ele, todas as atuações devem estar voltadas para o desenvolvimento de um trabalho que corresponda àquilo que ela espera. “Foi com esse propósito, a fim de nortear as ações de nossa instituição e a definição de estratégias que foram criadas oito coordenadorias temáticas, cujo objetivo é investigar e combater grande numero de irregularidades trabalhistas”, disse.

Compuseram a mesa de honra da solenidade de abertura, também, o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, o representante do MPT no CNMP, Jeferson Luiz Pereira Coelho, o procurador-geral de Justiça militar, Marcelo Weitzel, a ouvidora-geral do MPT, Heloísa Maria Rêgo Pires, a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, o presidente da Associação do Ministério Público do DF e Territórios, Antônio Marcos Dezan, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Giovanni Rattaça, e a presidente da Amatra-10 e diretora da Anamatra, Noêmia Porto.

Participaram da abertura do XIX CNPT, ainda, os conselheiros do CNMP Antonio Pereira Duarte, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Cláudio Henrique Portela do Rêgo, Alexandre Saliba, Marcelo Ferra de Carvalho.


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