Na sexta-feira, 11/04, durante a programação do XIX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), setes livros, de autoria de associados e parceiros da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) foram lançados. As obras estavam, assim como seus autores, à disposição dos participantes do CNPT, que puderam conhecer melhor os livros, assim como tê-los autografados.
“Súmulas e OJs do TST – Comentadas e organizadas por assunto”, de autoria dos procuradores do Trabalho Elisson Miessa dos Santos e Henrique Lima Correa. Nesta edição, que é a 4ª, buscou-se analisar de modo sistemático a jurisprudência trabalhista, contemplar as evoluções jurisprudenciais ocorridas, em especial dos julgados publicados nos Informativos do TST. Nesse mesma linha, foram incluídos quadros resumidos de todos os Informativos de 2012 e 2013 pertinentes a cada matéria, facilitando sobremaneira a análise do caminhar da jurisprudência da Corte Trabalhista. Nessa edição, foram ampliadas a abordagem de algumas Súmulas e OJs, bem como reanalisados outras, em decorrência dos reflexos provocados pela modificação jurisprudencial do TST.


“O Mundo do trabalho e as novidades normativas na perspectiva da magistratura e do Ministério Público: homenagem ao ministro Arnaldo Süssekind”, cujo coordenadores foram o procurador do Trabalho Francisco Gerson Marques de Lima e Ney Maranhão. O Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público do Trabalho (IPEATRA), perante a comunidade jurídica, decidiu prestar sua homenagem ao saudoso ministro Arnaldo Süssekind, falecido em 2012, jurista escol e um dos autores da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - referência normativo-laboral no Brasil e que, este ano, logra êxito em alcançar seu 70º aniversário.



“Ação civil pública no processo do trabalho”, de autoria do procurador Regional do Trabalho Ricardo José Macedo de Britto Pereira. Em seus cinco capítulos consistentemente arquitetados e produzidos, o autor perpassa pelos temas centrais da nova sociedade massiva e de seus macros conflitos, indicando as distintas facetas de atuação das instituições sociais e estatais no enfrentamento de tais desafios. A obra centra atenção no sistema judicial de solução de conflitos, com a presença decisiva não apenas da Justiça do Trabalho como também do Ministério Público do Trabalho. O grande destaque do livro reside na circunstância de equilibrar uma profunda análise teórica sobre o tema proposto com elementos práticos e objetivos sobre a vivência institucional e processual trabalhista, construindo obra completa sobre o assunto.



“Trabalho, Constituição e Cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas”. Os coordenadores são a professora Gabriela Neves Delgado e o procurador Regional do Trabalho Ricardo José Macedo de Britto Pereira. A obra, articulada pelo Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, consagra-se como uma contribuição diferenciada, de matiz interdisciplinar, sobre a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas.


“Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática”, de autoria do ex-procurador Regional do Trabalho, e atualmente desembargador federal do Trabalho no Espírito Santo, Carlos Henrique Bezerra Leite. Este livro, por suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se obra relevante para todos que desejarem conhecer e pesquisar aspectos do Ministério Público em geral e do Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o conceito, a organização, o regime jurídico, os princípios institucionais, o estatuto, os órgãos e a carreira. O livro contém, ainda, jurisprudência temática, modelos de peças processuais e pareceres específicos utilizados pela Instituição Ministerial, além de questões de provas recentes do concurso público para o cargo de Procurador do Trabalho.



“Manual de Processo do Trabalho”, também de autoria Carlos Henrique Bezerra Leite. Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensão do Direito Processual do Trabalho sob o enfoque rigorosamente atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. Redigida em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício do magistério e da magistratura, este livro apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do direito processual do trabalho como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores e pacificação célere e justa dos conflitos oriundos das relações de trabalho.


“Manual de Direitos Humanos”, de autoria de Carlos Henrique Bezerra Leite. O livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensão dos Direitos Humanos sob o enfoque atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. Redigida em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício do magistério e da magistratura, a obra apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica dos Direitos Humanos e suas relações transdisciplinares com a Filosofia, Sociologia, Educação, Ética e Ciências Políticas e interdisciplinares com o Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Financeiro, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual etc.