O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, nos dias 26 e 27 de março, o Simpósio Internacional Migrações e Trabalho, com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e de diversas outras entidades e instituições, em Brasília. O evento contou com sete painéis que abordaram os mais variados aspectos da situação migratória e de trabalho no mundo, em especial no âmbito do Mercosul.
O público do simpósio foi formado por membros do MPT de todo o Brasil, pela comunidade acadêmica, advogados, juízes, estudantes de direito, relações internacionais e ciência política, além de Organizações Não Governamentais (ONGs). O simpósio contou, para sua realização, com a parceria da Embaixada da Argentina, Universidade de Campinas (Unicamp) e Prefeitura de Manaus.

Entre os temas debatidos durante o evento estavam “a questão migratória no mundo globalizado”, cujo palestrante foi o ministro Eduardo dos Santos, do Ministério das Relações Exteriores; “migrações nacionais e internacionais: passado, presente e futuro”, com Duval Magalhães Fernandes, da Universidade Católica de Minas Gerais; “migrações contemporâneas no Brasil e na América Latina: fluxos, processos sociais e trabalho, com Rosana Baeninger, da Universidade Estadual de Campinas e Sidney Antonio da Silva, da Universidade Federal do Amazonas.

Outro tema abordado durante o primeiro dia de evento foi a ”formulação legal e políticas públicas no trato das migrações nacionais e internacionais”, com Márcia Anita Sprandel, do Senado Federal e Associação Brasileira de Antropologia, João Guilherme Lima da Silva, do Ministério da Justiça, e Carmem Lussi, da Organização Internacional para as Migrações.

No segundo dia do evento, os trabalhos tiveram início com a palestra “migrações, mundo do trabalho e atuação do MP”, com a procuradora do Trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes e Marcelo Colombo, do Ministério Público da Argentina. O presidente da ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, coordenou os trabalhos do painel, presidindo a referida mesa.

Logo em seguida, Nicola Vetrano, da Associação de Usuários e Consumidores da Região da Campania na Itália, Rosita Milesi, do Instituto de Migrações e Direitos Humanos, e Nora Péres Vichich, da Universidade Nacional 3 de febrero (Untref), falaram sobre “O Papel do Estado e das organizações sociais na preservação dos direitos humanos do trabalhador migrante”.

O último painel do evento tratou da “migração lado a lado com a adversidade: xenofobia, discriminação, exploração sexual e precarização do trabalho”, com David Sánchez Rubio, da Universidade de Sevilha, Espanha, e Paulo Sérgio de Almeida, do Conselho Nacional de Imigração e Secretário de Inspeção do Trabalho.