O ministro Marco Aurélio tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada na noite dessa terça-feira, 19/11, no Plenário do Tribunal, em Brasília-DF. Essa é a terceira vez que o ministro é empossado no cargo, fato inédito no Tribunal. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e a procuradora regional do Trabalho Regina Butrus, ex-presidente da ANPT, acompanharam a solenidade que, na mesma sessão, empossou o ministro Dias Toffoli como vice-presidente do TSE.
Em seu discurso, o presidente do TSE convocou os eleitores do país a comparecerem às urnas nas eleições gerais de 2014 e expressarem, por meio do voto, “o que desejam para o futuro da nação”. Antes, sustentou: “É preciso avançar culturalmente, deixar de lado a apatia, a acomodação. A hora se aproxima”.


Marco Aurélio sustentou que a Justiça Eleitoral não se limita a viabilizar as eleições, mas “mantém-se atenta aos desvios de conduta do candidato e do ocupante do cargo público eletivo, trabalhando ininterruptamente, e não apenas no período das eleições”. Cabe à Justiça Eleitoral, enfatizou, a partir das normas vigentes, “zelar pela correção dos procedimentos anteriores à disputa e afastar os que, mesmo tendo obtido o mandato, transgrediram a ordem jurídica”.

Compuseram a mesa da sessão solene o vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, e os ministros titulares do TSE. A posse do ministro Marco Aurélio como presidente do Tribunal foi conduzida pela ministra Cármen Lúcia, que ele sucede no cargo.



Fonte e foto: TSE

Foto 2: Carlos Humberto/Asics/TSE