Com o tema “25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizou nessa quarta-feira, 30/10, a abertura do XX Congresso Nacional do Ministério Público. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou da solenidade, que contou também com a presença de membros do MP de todo o Brasil, de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como Jeferson Coelho, representante do MPT no CNMP, do procurador-geral do Trabalho, Luis Camargo, do Corregedor-Geral do MPT, Manoel Goulart, bem como dos procuradores-gerais dos demais ramos do Ministério Público, entre diversas outras autoridades.
O evento tem por objetivo lançar um olhar sobre o processo de construção da identidade do Ministério Público pós-Constituição de 1988. Durante a solenidade de abertura, o presidente da Conamp, César Mattar Jr, ressaltou que “é preciso que aproveitemos o momento ora vivenciado pela instituição, de reafirmação das conquistas alcançadas há 25 anos, para reflexão sobre onde estamos e aonde precisamos ir.”

Segundo ele, “o futuro se faz hoje e o Ministério Público deve estar na vanguarda das mudanças que a sociedade espera”. Para o presidente da CONAMP, no entanto, as conquistas constitucionais da instituição tem sido colocadas à prova.

O Congresso

O XX Congresso Nacional do Ministério Público é promovido pela CONAMP e pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern). O evento acontece até o dia 2 novembro. Durante os três dias serão discutidos temas de relevância para o Ministério Público e para a sociedade brasileira, como o poder de investigação criminal do MP, cooperação jurídica internacional, e improbidade administrativa. Além disso, serão realizadas reuniões de grupos de trabalho setorial, em áreas como a defesa do consumidor (com a atualização do Código de Defesa do Consumidor), criminal (com a discussão acerca da "Justiça criminal e estado de inocência"), pessoa portadora de necessidades especiais, meio ambiente, e saúde.



Fonte e foto: Ascom/Conamp