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Reunião do diretor-geral da OIT com procurador-geral do Trabalho tem participação da ANPT

O procurador-geral do Trabalho, Luis Camargo, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira, 8/10, a visita do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder. Também participaram do encontro o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e a vice-presidente da entidade, Daniela Varandas, além de outros membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da OIT.
Durante a reunião, os participantes trataram da atuação do MPT no combate às irregularidades trabalhistas, com ênfase no enfrentamento de questões como o combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo, a busca por condições adequadas de saúde e segurança do trabalho e meio ambiente laboral em geral, inclusive em grandes obras como as da Copa do Mundo e das Olimpíadas, entre outras.

O presidente da ANPT relatou para o diretor-geral da OIT algumas atuações emblemáticas dos membros do MPT, apresentou, inclusive, esclarecimentos sobre medidas adotadas pela própria Associação, a exemplo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), que busca o banimento de todas as formas do amianto, demonstrando-se que não há nível seguro de exposição ao mineral, em quaisquer de suas formas.

O procurador-geral do Trabalho, por sua vez, enfatizou a relevância da parceria da Instituição com a OIT, destacou o significado da atuação conjunta que busca pela melhoria das condições de trabalho em todas as searas e no País inteiro. Ele ressaltou, também, que os membros do MPT têm interesse em contribuir na produção do documento que será discutido na próxima Conferência Internacional do Trabalho, que tratará do trabalho forçado e do tráfico de seres humanos. “Estamos à disposição para contribuir, com nossa experiência no trato da questão, a respeito de tão relevante tema”, disse Luís Camargo.

O vice-procurador-geral do Trabalho, Eduardo Parmegiani, assim como o coordenador e a vice-coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância), Rafael Dias Marques e Thalma Almeida, respectivamente, bem como os subprocuradores-gerais do Trabalho Guilherme Basso e Vera Reis, juntamente com a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, acompanhada de outros representantes da Organização, também participaram da reunião no gabinete do PGT.

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