Em seu pronunciamento, o procurador ressaltou o trabalho realizado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT (Coordinfância), mencionando a importância de projetos como o MPT na Escola, que tem o objetivo de promover debates nas escolas do ensino fundamental acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes, em especial os relacionados ao mundo do trabalho.
Na audiência, foi deliberado que o termo de compromisso a ser firmado pelos representantes dos órgãos que integram a rede de enfrentamento liderada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Porto Velho será encaminhado ao prefeito da capital rondoniense, para ser assinado, tendo a secretária municipal de assistência social, presente ao evento, assumido o compromisso de levar a Caravana até o prefeito.
Além de representantes do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, prestigiaram a audiência pública representantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; da Divisão de Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, Antônio Dantas; da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Ludma de Oliveira; do Ministério Público estadual; das Secretarias estadual e municipal de Assistência Social Zilene Rabelo e Josélia Ferreira; da Confederação Nacional da Indústria, Reinaldo Damasceno; da Emater-RO; dos Conselhos Tutelares de Porto Velho; do Cerest; de entidades de classe, universitários entre outros.
A caravana
O objetivo da Caravana do Norte é articular atores institucionais governamentais e da sociedade civil para fortalecer as ações locais, adotar novas medias para o enfrentamento ao trabalho infantil e definir estratégias de garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A Caravana seguirá com mobilizações nos demais estados até o fim de junho e cumprirá o seguinte percurso: Amapá no dia 6 de junho; Amazonas no dia 10; Tocantins no dia 14; Acre de 17 a 21 e o Pará encerrará a Caravana no dia 26 de junho.
Dados sobre o trabalho infantil
Um estudo realizado pelo FNPETI com base nos dados estatísticos do Censo de 2010 (IBGE) mostra que o estado de Rondônia é o terceiro da região Norte com maior número de crianças e adolescentes trabalhando: 45.953 na faixa de 10 a 17 anos. Em relação ao nível de ocupação, o estado apresenta a maior proporção: 18,2%. Quanto a localização, 29,5% estão em situação de trabalho na área rural e 13,9% em áreas urbanas. Com relação ao gênero, 22,5% são meninos e 13,8% são meninas. Ao se comparar com o Censo de 2000, em que a proporção de meninas era de 12,6%, registra-se que em 2010 houve aumento de um ponto percentual.
O estudo também revela que o Brasil apresentou uma redução do trabalho de crianças e adolescentes na faixa de 10 a 17 anos, passando de 3,9 milhões (14%) no ano de 2000, para 3,4 milhões (12,4%) em 2010 (uma redução percentual de 12,8%). Contudo, dentre as cinco regiões, apenas a região Norte apresentou aumento do trabalho infantil.
A capital, Porto Velho, é o município com o maior número de crianças e adolescentes, com idade entre 10 e 17 anos, em situação de trabalho: 8.333. Na sequência, no ranking dos cinco maiores índices aparecem Ji-Paraná (2.627), Cacoal (2.342), Ariquemes (2.140) e Vilhena (1.962).
O cata-vento
O elo entre as caravanas estaduais é simbolicamente marcado pelo cata-vento e pela realização de mobilizações em um espaço de tempo compreendido entre 6 maio e 26 de junho de 2013. O cata-vento - símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil - é o ícone da Caravana do Norte e será levado pelas crianças e adolescentes nas audiências públicas com autoridades, caminhadas e nas mobilizações.
A Caravana do Norte é realizada com o apoio da Fundação Telefônica em parceria com a ANPT, o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Organização Internacional do Trabalho e outras entidades integrantes do Fórum Nacional.
Fonte e foto: Ascom/MPT-RO
