"Garantia de Indenidade no Brasil” é o título do livro que o ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST), Augusto César Leite de Carvalho, lançou nessa terça-feira (21/5), em Brasília. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, compareceu à solenidade de lançamento.
O livro corresponde à tese de doutorado do ministro na Universidade de Castilla la Mancha e trata da proteção dada aos trabalhadores que propõem reclamação trabalhista. A obra contém as premissas jurídicas que embasaram as decisões dos tribunais europeus, identifica na Constituição brasileira esses mesmos fundamentos e remete às primeiras manifestações da jurisprudência brasileira sobre o tema.

FOTO: SECOM/TST