A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) participará, na próxima segunda-feira, dia 13/5, do simpósio “O Enfrentamento à Escravidão Contemporânea”. O evento é uma iniciativa da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e acontecerá no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, localizado na Avenida Paulista, 1842, 25º andar, São Paulo - SP.
O evento contará com palestra inaugural da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, e do ministro Lélio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho. A solenidade de abertura, que acontece às 9 horas, será conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca.

“A Escravidão, por incrível que pareça, a despeito de todos os normativos legais existentes para o seu combate, está a merecer reflexão e conscientização, principalmente por parte das autoridades competentes”, afirma o desembargador Fausto De Sanctis, um dos organizadores do evento. “Ao contrário da pessoa se beneficiar do trabalho, as circunstâncias da concorrência nefasta na atualidade têm levado a ela servir ao trabalho, num contexto de total e odiosa sujeição e de submissão ao crime do tráfico de pessoas”, completa.

“Não há como se deixar de considerar a importância de um evento como esse, a fim de que possamos discutir como avançar na erradicação de uma das mais perversas formas de exploração do ser humano”, lembra José Armando Guerra, Secretário Executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

Serão abordados os temas: “Políticas Públicas para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas”; “O Papel da Justiça do Trabalho e a Atuação do Ministério Público do Trabalho”; “Escravos da Moda” e “A Atuação da Justiça Federal e do Ministério Público Federal”.

O evento terá carga horária de 8 horas e será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.
Serviço

Simpósio “O Enfrentamento à Escravidão Contemporânea”
Segunda-feira, 13 de maio de 2013, das 9h às 18h
Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 3a Região – Avenida Paulista, 1842, 25o andar, São Paulo (SP)
Inscrições e mais informações: www.trf3.jus.br/semag