O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, acompanhou nesta segunda-feira, 6/5, audiência pública no Senado que debateu a prevenção do trabalho escravo. A reunião foi promovida pela Subcomissão Permanente para Enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, que integra a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em MT, Thiago Gurjão também participou do encontro e teceu considerações acerca da atuação do MPT no combate a essa absurda forma de exploração do labor humano.
Entre os diversos pontos abordados pelo procurador, ele destacou a parceria do MPT, do Sinait e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que promovem oficinas para reinserirem no mercado de trabalho para os egressos do trabalho escravo. Segundo Gurjão, os recursos para o projeto provêm de indenizações por danos morais coletivos e multas por descumprimentos e obrigações do MPT. “Nós temos aí, desde o início da sua execução, aproximadamente R$ 1 milhão e 400 mil revertidos para o projeto, sendo de 434 trabalhadores foram atendidos, o que dá aí uma, mais do que adequada e suficiente, considerando a importância das ações e o resgate da cidadania, uma razão de cerca de R$ 3 mil despendidos para cada trabalhador atendido”, afirmou.

Na oportunidade ocorreu também o lançamento do projeto Movimento Ação Integrada - por uma ação ativa na reinserção social dos egressos e vulneráveis ao trabalho escravo contemporâneo, de iniciativa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Também participaram do debate, dentre outras autoridades, o coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Trabalho Escravo da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-AM); a diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo; a diretora regional no Mato Grosso do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); e a presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT).

Foto: Ascom/Sinait