Será realizada hoje, 25/04, a partir das 18h45, a solenidade de abertura do XVIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), em Brasília. O tema central do evento, que acontece até o dia 28, no Royal Tulip Brasília Alvorada, é “A atuação do Ministério Público do Trabalho e o cenário político e jurisprudencial contemporâneo”. A conferência de abertura será proferida pelo senador Pedro Taques e abordará “O poder investigatório do Ministério Público como garantia da sociedade”. O Congresso prestará, também, uma homenagem à ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.
Durante o evento, além das cinco oficinas de discussão as quais serão debatidos temas ligados à atuação dos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), serão promovidas outras duas conferências. Uma delas ocorrerá na sexta-feira, 26/04, às 14h15, com o doutor em direito pela Universidade de Munique, Alemanha, e professor titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Ingo Wolfgang Sarlet, que abordará: “Os Direitos sociais, a dignidade da pessoa humana e a proibição de retrocesso”.

Já a conferência de encerramento do Congresso ficará a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César Leite de Carvalho. A palestra acontecerá no sábado, 27/04, às 11h30, e terá como tema: “O Direito do trabalho na promoção dos Direitos Humanos”.

Oficinas

A primeira oficina do Congresso, que será realizada na sexta-feira, às 10h, discutirá a “Execução das decisões judiciais proferidas em ações do MPT e a verificação do cumprimento de obrigações previstas em TACs”. A segunda, que acontece no mesmo horário, será sobre “Dumping social”.

Na parte da tarde, a partir das 16h30, serão promovidas mais duas oficinas. A primeira versará sobre a “Nova redação da Orientação Jurisprudencial n.130 do TST e sua repercussão nos procedimentos e ações em curso”. A segunda abordará a “Dispensa coletiva”.

No sábado, 27/04, será realizada a quinta e última oficina, a partir das 9h30, sobre “A Atuação do MPT por projetos”.

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