No discurso de abertura da solenidade, no auditório do CNMP, o presidente da Comissão, conselheiro Jarbas Soares, afirmou que é na perspectiva de garantir a dignidade da pessoa humana, pela via judicial ou preferencialmente por outras formas de solução de conflitos, que o CNMP encara esse novo desafio. O Conselho Nacional, vencidas as demais etapas que motivaram a sua instituição em 2004, lança-se agora de forma perene, na sua mais bela página, a de atuar, em conjunto com os Ministérios Públicos e com os movimentos sociais, para promoção dos direitos fundamentais, dever indeclinável do Parquet e, porque não dizer, razão de ser de todas as instituições públicas.
Ao falar sobre os objetivos da Comissão, Jarbas Soares ressaltou que o espaço será de agregação. O sentido da decisão desse colegiado, ao instalar esta comissão de especial relevância, foi de agregar, de contribuir, nunca substituir. Foi a de estimular, não sobrepor. De avançar de forma mais rápida, pois a República exige do Ministério Público uma ação efetiva, coerente e organizada em defesa dos direitos fundamentais, explicou. Esta comissão zelará para que o Ministério Público cumpra exatamente a missão que o constituinte definiu no artigo 127 da Carta Magna, o que já muita coisa. Nem mais, nem menos, acrescentou.
Já a ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, lembrou em seu pronunciamento que, ao tomar a decisão de estabelecer a comissão, o CNMP está dando uma possibilidade de voz a segmentos muito importantes da sociedade brasileira. E nós, do governo federal, observamos com muita vontade de trabalho conjunto a Comissão de Direitos Fundamentais deste Conselho, concluiu, destacando a importância da parceria.O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também discursou na solenidade. Para ele, a presença de quatro ministros de estado no evento demonstra o respeito e o reconhecimento do governo pelo trabalho do Ministério Público. Nós temos que saudar esse momento com efusão e euforia. Ele faz parte do processo de recuperação de uma sociedade baseada nos valores da igualdade e fraternidade. Que busca acolher aqueles que foram marginalizados, esquecidos pela sociedade, afirmou.
Ao encerrar o evento, o presidente do CNMP, Roberto Gurgel, lembrou que o Ministério Público tem o dever constitucional de promover os direitos fundamentais. E o Conselho Nacional do Ministério Público, como protagonista do aperfeiçoamento institucional do Ministério Público, não poderia deixar de também se ocupar dessa tão importante tarefa. Essencial, eu diria, de modo a estimular ainda mais iniciativas ministeriais no campo dos direitos fundamentais, afirmou no discurso.
Fonte: Ascom/CNMP
